(NOTAS DA GUERRA POPULAR) Exército Vermelho das Filipinas realiza ataque bem-sucedido

O Comando Leonardo Pacsi (CLP)-Novo Exército Popular da Província de Montanha mais uma vez lançou um ataque bem sucedido contras as tropas operantes do 5º Batalhão de Infantaria do Exército das Filipinas na tarde de 28 de Novembro de 2013. As tropas de artilharia leve estacionadas com 2 Canhões Howitzers no Lago Danum, entre Sagada e Besao, Provincia de Montanha receberam tiros de um time de franco-atiradores do CLP.

Esta ofensiva foi realizada para expulsar as forças fascistas e proteger o povo da Provincia de Montanha e Abra dos bombardeios indiscriminados que o Exército Filipino gosta de fazer como parte de suas medidas desesperadas contra o Novo Exército do Povo. Residentes de Sagada foram vitimas de tais bombardeios no ultimo mês, como no passado quando foi o povo de Tubo, Abra, que sofreu essa traumática experiência.

Um elemento do Exército Filipino foi seriamente ferido no ataque conduzido pelo CLP enquanto outros elementos tiveram ferimentos também. Não houve baixas por parte do NEP. Antes, nos dias 16 e 17 de Novembro, unidades do NEP também infligiram 2 ataques no 50º Batalhão de Infantaria do Exército Filipino em algum lugar em Baclingayan, Tubo, Abra. Três (3) soldados foram feridos enquanto não houve baixas por parte do NEP.

Operações de larga escala do Batalhão de Infantaria do Exército Filipino e o Batalhão de Segurança Policial Regional (BSPR) vêm sendo escaladas desde 13 de Novembro. Ao mesmo tempo, o número de violações de direitos humanos também tem aumentado. Mais condenável é o irresponsável ataque a tiros a 2 residentes de Bangaan, Sagada que estavam fazendo mineiração na área de Baclingayan, Tubo. Depois de receberem tiros pelas forças fascistas, os dois civis foram feitos reféns com suas mãos amarradas. Outro jovem foi feito refém em Belwang, Sadangga. Vários residentes, incluindo 2 menores e um estrangeiro, foram traumatizados pelos militares apontando suas armas a eles enquanto os expulsavam de suas fazendas e locais de trabalho. A militarização continua de Sagada, Besao, Sadangga and Bontoc desde Setembro neste ano vem causando deslocamento economico com o povo sendo privado de voltar para suas fazendas, jardins, minas, locais de caça e sistemas de irrigação.

O Comando Leonardo Pacsi (CLP)-NEP, o movimento revolucionário em geral e os povos da Cordillera condenam o gritante desrespeito de violações dos direitos políticos e sócio-economicos de indivíduos e comunidades. Nós declaramos responsável o official comandante do 50º Batalhão de Infantaria do Exército Filipino, Ten.Coronel Richard Sibayan e o Superintendente Chefe do BSPR Benjamin Magalong, assim como seus superiores da 503ª Brigada e na 5ª Divisão de Infantaria.

Mais ainda, nós condenamos as continuas operações militares para suprimir a luta dos Cordilleranos contra o saque de grandes corporações multinacionais de mineração e energia em conivência com os compradores e burocratas no governo Aquino, servidos por sua vez pelos mercenários nas Forças Armadas e na Polícia. Para cumprir sua ganância econômica e tirania politica, eles estão empregando todos os meios incluindo manobras sujas e militarização que vitimiza o mesmo povo que eles juraram servir.

Todas as unidades do NEP, junto com as numerosas unidades da milícia popular na Provincia de Montanha, vão continuar estes ataques ás tropas reacionárias. Todos os membros do movimento revolucionário vão certamente derrotar a militarização.

Conclamamos ao povo para se mobilizar e expulsar a presença militar no Lago Danum, Kin-iway em Besao, Guinaang, em Bontoc, Abew, em Sadanga e nos números destacamentos do CAA espalhados por sobre os 10 municípios da Provincia de Montanha.

Conclamamos aos prefeitos e outros oficiais da LGU para revocar o Memorando de Concordância que eles assinaram com o 50º Batalhão de Infantaria do Exército Filipino já que tal acordo somente serve como permissão para a polícia e o Exército conduzirem operações militares e desrespeitarem autoridades civis com impunidade.

(NOTAS DA GUERRA POPULAR) Novos ataques e ações de massa do Partido Comunista da Índia - Maoísta

27 de novembro de 2013 - Em suas recentes ações contra as eleições, os combatentes do Exército Vermelho, dirigido pelo Partido Comunista da Índia (Maoísta), atacaram uma patrulha das "Forças Policiais da Reserva Central", executando quatro policiais. Os guerrilheiros confiscaram dois fuzis INSAS e um AK-47.

28 de novembro de 2013 - A Frente Democrática Revolucionária de Toda a Índia, dirigida pelo Partido Comunista da Índia (Maoísta), lançou uma nota pública em que condenava o estupro de uma jovem jornalista indiana. "A FDR condena da maneira mais forte possível o abuso sexual contra esta jovem jornalista, demanda a punição imediata dos criminosos responsáveis, e que seja feita a justiça", disse Varavara Rao, porta-voz da FDR.

29 de novembro de 2013 - Os combatentes do Exército Vermelho da Índia executaram dois policiais no estado de Orissa, no Leste da Índia.

29 de novembro de 2013 - Dois policiais foram executados numa emboscada levada a cabo pelo Exército Vermelho no distrito de Nuapada, em Orissa.

01 de dezembro de 2013 - Três policiais que patrulhavam em linhas ferroviárias foram executados num confronto com um destacamento do Exército Vermelho da Índia. O incidente ocorreu em um trem que corria entre Jamalpur e Ashikpur. No confronto, os combatentes vermelhos feriram outros dois policiais e confiscaram cinco fuzis para o prosseguimento da Guerra Popular.

Entreguismo em toda linha: ANP realiza 12ª rodada de leilão de petróleo e gás natural

Nos últimos dias 28 e 29 de novembro, foi dada carta branca para as grandes companhias multinacionais seguirem destruindo os recursos naturais e o meio ambiente de nosso país. Aconteceu a 12ª Rodada de Leilão dos Blocos de Petróleo e Gás Natural – promovida pela Agência "Nacional" do Petróleo – sobre as bacias terrestres, que incluía nelas a busca e exploração por gás natural em meio ao Aquífero Guarani. A semi-estrangeira Petrobras, que arrebatou 68% dos blocos em terra, e tendo pelo menos 35% de seu capital em ações sob ocupação norte-americana, já fez com que pelo menos 23,8% da exploração do gás de xisto fosse parar em mãos do imperialismo norte-americano. Levando em conta as 11 outras empresas que arrebataram o leilão, a maior parte da exploração do gás xisto será feita por empresas privadas, das quais boa parte com um lamentável histórico de violação de direitos humanos de operários que trabalhavam em suas obras, assim como de povos originários assassinados ou expulsos de suas terras pelas devastadoras atividades.

Além de levar a cabo a privatização dos recursos naturais, a 12ª Rodada da ANP causará enormes danos ambientais. A exploração do gás natural, por parte das empresas envolvidas em tal rodada, será feito pelo método do "fracking", já criticado em diversos países onde foi realizado – entre eles, Argentina, Espanha, Romênia e E.U.A.

O método do "fracking", resumidamente, consiste em extrair os recursos do subsolo por meio da quebra das rochas abaixo dos lençóis freáticos, injetando no subsolo enorme quantidade de água, areia, e mais de 600 produtos químicos altamente tóxicos. O gás natural, ao se juntar com os produtos tóxicos, areia e água injetados, passará à superfície podendo por meio de falhas nas rochas e tubulações, contaminar os Aquíferos e lençóis d’água, trazendo como consequência uma série de acidentes relacionados a explosões, poluição do ar com o gás metano, poluição dos rios e morte dos animais que dependem dessas fontes de água. As consequências se agravam pelas possibilidades dos produtos injetados na terra para a extração do gás causar câncer e más formações congênitas.

O diretor do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, alertou o quanto essa técnica é agressiva do ponto de vista ambiental. “Ao realizar este leilão, o Brasil está dando um passo no escuro. Boa parte dos poços de gás e óleo de xisto estão logo abaixo do aquífero Guarani, uma das maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo. Temos que preservar essa riqueza a todo custo, não podemos colocá-la em risco”, declarou Cancella.

O Movimento Bandeira Vermelha, como organização democrática e anti-imperialista, rechaça a postura tomada pela ANP e pelo governo federal – uma política antinacional, vassala aos interesses do capital monopolista internacional, e que, mais uma vez, explicita o Brasil como semicolônia das potências estrangeiras.

MOVIMENTO BANDEIRA VERMELHA

São Paulo, 01 de dezembro de 2013

Homenagem à camarada Francisca C. Fanggidaej, revolucionária indonésia e grande amiga do povo filipino

A camarada Franscisca Fanggidaej nasceu em Noel Mina, Timor, e faleceu em Utrecht, na Holanda, no último 13 de novembro de 2013. Expressamos, de todo coração, nossas condolências para sua família, outros parentes, camaradas e amigos.

Depois da Segunda Guerra Mundial, ela se tornou uma ativa militante do movimento armado pela independência da Indonésia. Em 1949, ela se tornou a presidente da organização juventil Pemuda Rakyat. Mina também foi uma figura dirigente no Gerakan Wanita Indonesia (GERWANI), o Movimento de Mulheres da Indonésia. Formou-se jornalista, e foi também fundadora da Organização de Estudos Asiáticos.

Sua carreira deu-a oportunidade de viajar para vários países. Em 1957, ela participou do Congresso do Povo da Indonésia como representante de jornalistas. Em 1960 e 1963, como representante do Parlamento da Indonésia, ela foi a Cuba e teve várias reuniões com o Presidente Fidel Castro. Em 1964, como conselheira do Presidente Sukarno, participou de uma visita oficial à Argélia. Em 1965, ela foi ao Chile para participar do Congresso da Organização Internacional dos Jornalistas.

Depois do golpe perpretado em setembro de 1965 pelo General Suharto, com o apoio da CIA, a Camarada Francisca não pôde retornar para a Indonésia. Ela passou vinte anos no exílio na China. E, desde 1985, viveu na Holanda. Em 2003, depois de quase quarenta anos, ela pôde retornar para a Indonésia para visitar sua família. Em 2006, ela escreveu um livro em idioma indonésio, Memoar Perempuan Revolusioner (Memórias de uma Mulher Revolucionária).

Através de muitos anos, a Camarada Francisca expressou sua solidariedade e firme apoio à luta revolucionária do povo filipino contra o imperialismo norte-americano e seus regimes reacionários reacionários fantoches. Ela e seus camaradas e amigos indonésios sempre participavam das reuniões políticas da Frente Democrática Nacional das Filipinas, como aniversários, sessões políticas e outros eventos de solidariedade com a luta de libertação do povo filipino. Fracisca mostrava grande interesse na Guerra Popular. Também a encontramos em importantes eventos realizados por patriotas indonésios.

Honramos a Camarada Francisca C. Fanggidaej como um exemplo de proletária revolucionária e combatente indonésia pela liberdade. Valorizamos sua profunda solidariedade e amizade genuína pelo povo filipino, assim como o consistente apoio à nossa luta pela libertação nacional e social.

por LUIS G. JALANDONI

Frente Nacional Democrática das Filipinas

http://www.ndfp.net/joom15/index.php/media-releases-mainmenu-53/messages-mainmenu-72/1918-tribute-to-comrade-francisca-c-fanggidaej-indonesian-revolutionary-and-valued-friend-of-the-filipino-people.html

"O estratégico nióbio"

 

por Adriano Benayon

 

As chapas de ferro-nióbio são o principal dos produtos do nióbio nas exportações brasileiras, tendo totalizado US$ 4,8 bilhões, de 1996 a 2013. Somamos os dados, ano a ano, que estão na tabela do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.  

 

2.  O mercado é fechado, estando concentrado em poucas empresas importadoras e pouquíssimas empresas  exportadoras. São transações entre empresas dos mesmos grupos ou entre grupos associados. A CBMM, de Araxá, que exporta 90% do total, vende o produto às suas próprias subsidiárias no exterior.

 

3. O preço seria muito mais alto, se houvesse mercados abertos ou algum tipo de concorrência, a não ser entre indústrias utilizadoras do metal.

 

4. A Bolsa de Metais de Londres não informa sobre negociações com o nióbio. Muitas fontes dizem que o nióbio não é negociado nessa bolsa nem em outras. 

 

5. Encontrei na internet notícia recente, 6 de setembro,  da Bolsa de Metais de Bejing (Pekim) nestes termos: “Os preços do nióbio metálico a 99,9% de pureza permanecem estáveis em 115 a 120 dólares por quilo, na Comunidade de Estados Independentes.” [Rússia, Ucrânia e outros]

 

6. Guardei também uma cotação, de 22.02.2011, do sítio eletrônico “chemicool.com/elements/niobium”, de nióbio puro (óxido de nióbio), a US$ 18,00 por 100g, ou seja, US$ 180 por quilo.  Além disso, outra do mesmo ano, em que barra de nióbio era cotada a U$ 315,79/quilo.

7. Isso é mais de 10 vezes o preço oficial da exportação brasileira desse insumo, i.é., US$ 30,00 por quilo, no último ano.  Já o preço oficial da chapa de ferro-nióbio é menor ainda (R$ 25,00), mesmo porque não se refere propriamente ao nióbio incorporado  às chapas de ferro-nióbio, nas quais o conteúdo de nióbio é diminuto, embora suficiente para lhes dar qualidade muitíssimo acima das outras ligas metálicas.
 

8. Para ter uma ideia, o preço oficial das exportações das chapas de ferro-silício e ferro-manganês, têm estado em US$ 1,77 e US$ 2,25, respectivamente. Dez vezes inferiores aos do ferro-nióbio.
 

9. Embora o óxido de nióbio tenha muito valor no exterior, mormente transformado, após o processo de redução, ele é de pouca significação nas exportações oficiais brasileiras.  O valor oficial de suas vendas ao exterior quase dobrou de 2009 para 2010, mas não é expressivo: foi para US$ 44 milhões, com preço médio de US$ 30,00, para quase 1.500 toneladas.
 

10. Esse preço de um produto processado em pouco supera o do minério bruto, que vem associado ao tântalo e ao vanádio. As exportações oficiais desse minério chegaram, em 2012, a quase US$ 50 milhões, com valor unitário  de US$ 24,00.
 

11. Note-se que as mineradoras instaladas no Brasil, a CBMM e a Anglo-American, têm, com as chapas de ferro-nióbio, receita 36 vezes maior que a obtida com o minério bruto e 41 vezes maior que a obtida com  o óxido de nióbio, mesmo contando-se só suas provavelmente subfaturadas exportações.
 

12. Devem isso à iniciativa do professor Bautista Vidal, titular, nos anos 70, da Secretaria de Tecnologia Industrial. Ele mobilizou técnicos para criar o processo de incorporar o óxido às ligas metálicas, através do Departamento de Engenharia de Materiais - da Escola de Engenharia de Lorena- USP.
 

13. As exportações oficiais das chapas de ferro-nióbio certamente não chegam a US$ 6 bilhões, desde que começaram, nos anos 80,  até hoje. Pois, em 1996,  o volume ainda era diminuto, e os preços, muito baixos. De então até 2013, conforme a Tabela do MDIC, foram US$ 4,8 bilhões.
 

14. Causa, pois  surpresa esta notícia da Agência Bloomberg, dos EUA, publicada em 03/03/2013, no Valor Econômico: “ Família mais rica do Brasil fez US$ 13 bilhões com o sonho do nióbio”.

 

15. Nela foi reportado: “Ela [a CBMM, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração] vale pelo menos US$ 13 bilhões, baseado na venda da família de uma parte de 30% para um grupo de produtores de aço asiático por US$ 3,9 bilhões em 2011”.
 

16. O dado mais notável da notícia da Bloomberg/Valor Econômico é este: “ ... os herdeiros de Moreira Salles, a família mais rica do Brasil, seus quatro filhos, Fernando, Pedro, João e Walter, controlam uma fortuna combinada de US$ 27 bilhões, segundo o ‘Bloomberg Billionaires Index’ ”.
 

17. Levando em conta que o outro patrimônio mais importante do grupo Moreira Salles era o UNIBANCO, um banco que, há alguns anos, entrou em dificuldades e foi absorvido pelo Itaú,  parece nebuloso como foi possível acumular US$ 27 bilhões, com os lucros decorrentes fundamentalmente das exportações de nióbio, valoradas conforme as cifras oficiais.

 

18. De fato, os lucros disso para a CBMM não poderiam passar muito de US$ 1 bilhão, diante destes fatos: 1) faturamento de  $ 6 bilhões; 2) mesmo que os lucros tivessem sido sempre 50% do faturamento, não passariam de US$ 3 bilhões; 3) até 2007, a CBMM só tinha 50% das ações, além de que a tecnologia e o provável controle serem da Molybdenum Corp; dos EUA, do grupo Rockefeller; 4) desde 2011, há grupos siderúrgicos asiáticos com 30% de participação na CBMM; 5) a CODEMIG (estatal de Minas Gerais) tem 25% de participação nos “lucros operacionais” da CBMM; 6) 10% das exportações oficiais provêm da Anglo-American.

 

19. Com cerca de US$ 1 bilhão de lucros acumulados, e mais os  US$ 3,9 bilhões da venda de 30% do capital da CBMM, admitindo que tenham ido inteiramente para o grupo Moreira Salles, ainda se fica muito longe dos US$ 27 bilhões referidos na notícia mencionada.

 

20. Fica, pois, demonstrado que o Brasil está longe de ter, em seu proveito, as receitas reais ou, no mínimo, as receitas reais possíveis, da extração de seu subsolo de um metal tão precioso e estratégico como o nióbio.

 

21. A Constituição nasceu com deficiências, e até fraudes, como a que privilegia o serviço da dívida, e foi sendo emendada, quase que invariavelmente, para pior. E o que tem de bom, fica, nas atuais condições, sem serventia. Exemplo: a propriedade do subsolo e dos recursos minerais definidos como bens da União (art. 20, VIII, IX e X).

 

22. Seria a base para garantir o interesse do País nessa área. Entretanto, o Estado tornou-se demissionário: praticamente tudo é objeto de concessões. No caso da principal reserva de nióbio, a União a cedeu ao Estado de Minas. Este, depois de mais de trinta anos de concessão à CBMM, renovou-a, em 2003, por mais 30 anos, sem licitação.

 

23. Cabe indagar por que as coisas são assim? Creio que vêm de longe e se foram agravando. Aí pelos anos 50, alguns líderes ainda tentavam consolidar a consciência dos interesses nacionais, e o País fazia progressos para o desenvolvimento. Nisso, o País sofreu intervenções, como a conspiração que derrubou Vargas em 1954. Logo após esse golpe, foram dados privilégios às empresas transnacionais, cujos carteis foram esmagando, em crescente quantidade, promissoras indústrias nacionais.

 

24. Isso acentuou-se sob JK, com a mesma política de atração de capitais estrangeiros, a qual fez implantar o cartel da indústria automobilística. Esse, até hoje, produz déficits externos e ainda se ceva de isenções fiscais e subsídios da União, dos Estados e dos Municípios.

 

25. Ora, a desnacionalização  implica inviabilizar o desenvolvimento tecnológico e faz que o apoio governamental à ciência e a tecnologia seja,  na maior parte, desperdiçado, pois as tecnologias só se desenvolvem em empresas atuantes no mercado. E dele as nacionais têm hoje poucos nichos.  A consequência é a  desindustrialização, entendida não só como regressão à produção primária, mas também como confinamento da indústria a produções de baixo valor agregado.

 

26. Os capitais estrangeiros tornaram-se dominantes inclusive na informação, nas comunicações e na política. As políticas passaram a ser desenhadas no seu interesse. Entre os inumeráveis exemplos, está a lei Kandir, que isenta a exportação, inclusive de produtos primários, de IPI, ICMS e contribuições sociais. Primeiro lei complementar, ela ganhou mais status em 2003: através de EC, foi incorporada à Constituição.

 

27. Então, a sociedade fica sem forças para reagir, já que os empresários industriais nacionais foram dizimados, e os que restam são acuados por políticas adversas. Tampouco os trabalhadores estão bem organizados para defenderem o País, o que seria a própria defesa deles.

 

28. Tivesse o País evoluído nos últimos 59 anos, a economia ter-se-ia diversificado para patamares crescentes de intensidade tecnológica, e, como no quartzo para os chips e a eletrônica avançada, o  nióbio estaria sendo utilizado, em grande escala, nos bens de altíssimo valor agregado.

 

29. Nesse caso, não estaríamos falando das perdas atuais com subpreços. Nem precisaríamos lembrar que nosso percentual da oferta do nióbio  é muito maior que a de todos os membros da OPEP, juntos, no tocante ao petróleo. Poderíamos criar a Bolsa do Nióbio e defender seus preços.

 

30. E ganharíamos centenas de vezes mais ao fabricarmos bens de elevada tecnologia, competitivos, livres dos carteis e de grupos concentradores.

 

31. Esse padrão de desenvolvimento e de consciência dos interesses nacionais, por parte das lideranças políticas, faria  conhecer o real valor do nióbio e de outros recursos naturais, e, assim,  eles não seriam alienados por praticamente nada. O Brasil teria também ganhado poder suficiente para defender seu povo e seus bens.

 

[Notas: 1) a CBMM pertence à holding financeira, Brasil Warrants, originalmente Brazilian Warrants, adquirida em Londres, a qual seria controlada pela família Moreira Salles; 2) documentos oficiais classificam como de seu interesse estratégico dos EUA as reservas de nióbio situadas em Araxá (MG), concedidas à CMBB e Catalão (GO), à mineradora britânica Anglo-American.]

[URC] "Há 96 anos, o proletariado russo assaltava os céus"

A União Reconstrução Comunista reproduz aqui texto publicado ano passado pelo então Coletivo Bandeira Vermelha em ocasião do aniversário da Grande Revolução de Outubro, um dos grandes momentos da história da heróica luta do proletariado mundial e um exemplo para todos os comunistas que erguem a bandeira do marxismo-leninismo e da revolução.

A Revolução Socialista de Outubro é a história de quatro grandes embates feitos pelo proletariado contra o imperialismo militar-feudal russo – capitaneados pela burguesia imperialista e pelos latifundiários: as Revoluções democrático-burguesas de 1905 e fevereiro de 1917, a Revolução socialista de outubro de 1917 e a batalha de morte contra a intervenção militar contrarrevolucionária de 1918 a 1922. Nunca antes na História a humanidade registrou acontecimento de tão grande importância para a vida das massas populares, quando, através de sangrentas batalhas de décadas contra seus opressores, elas, enfim, tomam o destino em suas mãos e partem para a ousada da tarefa de cumprir a demanda milenar das massas trabalhadoras da construção de uma sociedade sem classes e livre da exploração do homem pelo homem – a sociedade comunista. A Revolução de Outubro marcou a saída do mundo da época das Revoluções burguesas e a etapa de entrada da humanidade na época das Revoluções proletárias.

A Revolução de Outubro forjou os melhores combatentes do proletariado

Desde 1905, quando estourou a primeira Revolução democrático-burguesa, o proletariado russo enfrentou intervenções militares estrangeiras, bloqueios, sabotagens e duas guerras imperialistas mundiais na jornada pela construção da nova sociedade. Guerras estas que ceifaram não menos que 27 milhões de vidas dos melhores filhos da classe operária da União Soviética. Palavras não conseguem descrever a heroicidade daqueles que, até os dias de hoje, permanecem como exemplos, modelos de revolucionários a serem seguidos pela nova geração dos comunistas. Desde as épocas das lutas pela fundação de um Partido marxista, que data do final do século XIX, quando era posta em prática, pela primeira vez na história da luta da classe operária, a fusão da teoria socialista com a prática concreta da classe operária na luta contra o capital e a exploração, até a época das encarniçadas batalhas contra o fascismo, os fatos mostraram que o desenvolvimento da luta revolucionária forjou e necessitou dos mais obstinados e apaixonados dirigentes, sem os quais a construção da nova sociedade não teria quaisquer condições de se desenvolver.

No final do século XIX, coube ao grande dirigente socialista Georgi Plekhanov difundir a teoria avançada do marxismo entre os círculos clandestinos da Rússia czarista. Foi Plekhanov quem, pela primeira vez, atestou verdadeiros golpes contra as teorias pequeno-burguesas do populismo (narodniks) russo, que preconizavam a conquista da nova sociedade através de puras “revoltas camponesas” e tendo como base a pequena economia camponesa natural. Plekhanov, que já havia tido experiência no movimento operário do estrangeiro (na História do Partido Comunista Bolchevique da URSS, conta-se diversas vezes de suas numerosas entrevista com Friedrich Engels), cumpriu o grandioso papel de assentar bases para a fusão do marxismo com o movimento operário russo, nadando contra a maré num período dominado por teorias pequeno-burguesas, em essência reacionárias. Foi Plekhanov que demonstrou cientificamente que à liderança da construção da nova sociedade cabe precisamente à classe operária, e não aos camponeses. Tendo como base a teoria marxista, o dirigente também mostrou que, ao contrário do que se dizia, o capitalismo na Rússia não era um fenômeno acidental e esporádico, mas uma força cuja tendência ao crescimento era cada vez maior, e que nada poderia tirar a Rússia do desenvolvimento do capitalismo. Com o crescimento do capitalismo, crescia a classe operária, a quem esta sim, por ser a classe mais revolucionária, ligada à forma mais progressista de economia – a grande indústria – cabia a tarefa histórica da construção do comunismo. É de suma importância que os comunistas brasileiros reconheçam o grande papel que Plekhanov cumpriu na difusão do marxismo e, portanto, na própria vitória da Revolução de Outubro, apesar de sua adesão ao menchevismo.  Apesar dos grandes avanços feitos por Plekhanov, coube a Lenin a tarefa de realizar a fusão do marxismo com o movimento operário.

Desde a formação, por Lenin, do primeiro círculo marxista na cidade de Samara, o mesmo causava enorme assombro entre todos pelo seu enorme conhecimento da teoria marxista, por seu espírito obstinado e enorme convicção no triunfo da causa do proletariado. O operário avançado Babushkinov fala, em suas memórias, sobre o grande apreço que todos tinham pelo grande dirigente revolucionário: “Nossas lições tinham um caráter muito animado e interessante; todos estávamos contentíssimos com aquelas lições e não nos cansávamos de admirar a inteligência de nosso professor”.

Lenin e Stalin, principais líderes da Revolução de 1917. Durante a intervenção 

imperialista de 1918 a 1922, Stálin foi condecorado com a Ordem da Bandeira

Vermelha por seus méritos durante a Guerra Civil, principalmente 

na luta  contra as tropas brancas de Denikin e Koltchak.

Foi Lenin, ao lado de outros camaradas revolucionários, quem fundou em 1895 a União de Luta pela Emancipação da Classe Operária através da unificação de 20 círculos marxistas do centro industrial de Petersburgo. Atestando golpes ainda mais contundentes contra os resquícios do populismo russo e mantendo novas lutas contra as diversas correntes oportunistas que apareciam no decorrer do desenvolvimento histórico – “economismo”, “marxismo legal”, “menchevismo”, “trotskismo”, etc. -, Lenin, apoiando-se no rápido desenvolvimento do capitalismo russo em princípios do século XX, logrou êxitos memoráveis na tarefa básica de integrar o marxismo com o movimento operário. Memoráveis histórias de resistência como a “Defesa de Obukhnov”(1), de 1901, as greves de Batum, de 1902, as greves dos ferroviários do Don, do mesmo ano, assim como as grandes greves da Transcaucásia (Baku, Tiflis, Batum), também da mesma época, foram lideradas pelo Partido Operário Social-Democrata Russo, sucessor da antiga “União de Luta”, chefeado por Lenin. No decorrer de sua prática como dirigente do Partido da classe operária, Lenin demonstrou ser também o mais intransigente defensor do marxismo, aquele que não só o defendeu como também demonstrou grande capacidade de aplicá-lo de maneira criadora à realidade russa e internacional. Em obras como “Sobre o Problema dos Mercados”, “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”, Lenin fornece elementos universais para a análise da questão do desenvolvimento do capitalismo, atacando com violência as teses oportunistas segundo a qual a limitação do poder de consumo das massas seria um empecilho para o desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Demonstra de maneira exata como o mercado interno é composto também pela demanda existente pela produção de meios de produção, matérias-primas, etc. (em outras palavras, esferas de investimento de capital fixo), e que o baixo poder de consumo das massas russas, na época, não significava que o capitalismo não se desenvolveria no país.

No decorrer dos acontecimentos do novo século, a Primeira Guerra Imperialista Mundial demonstrou que o capitalismo havia se convertido em imperialismo, e que o imperialismo, fase superior e agonizante, parasitária do capitalismo, seria sua última etapa, a véspera da Revolução proletária – tese esta comprovada pelos acontecimentos de 1917.

Claro, uma série de enumerações de méritos de Lenin não são suficientes para demonstrar que foi ele o grande revolucionário-proletário do século XX, um patrimônio não só do proletariado russo como internacional. Ao lado de Lenin, outros grandes dirigentes de vanguarda do proletariado, como Josef Stalin, Mikhail Kalinin, Molotov, etc. foram também forjados nas batalhas de outubro. A história da Revolução de Outubro é, por si mesma, um verdadeiro golpe contra o oportunismo, e mostra a necessidade da organização da classe operária numa organização de vanguarda, num partido de novo tipo, revolucionário, que exista não para o cretinismo parlamentar, não para propostas demagógicas que existem para iludir as massas, mas para preparar o proletariado e os setores populares para a tomada do poder. Portanto, os fatos vão no sentido contrário ao oportunismo, que proclamam aos quatro cantos do mundo não mais ser necessário um partido fundado na teoria avançada da classe operária, ou que esse partido não necessite ser o partido dos mais abnegados elementos da classe operária, dos camponeses, etc. O Partido Comunista que necessitamos é o partido dos elementos mais forjados no decorrer da luta de classes. A Revolução de Outubro demonstra que a teoria leninista do Partido mantém toda sua atualidade.

A Revolução de Outubro trouxe as salvas do Marxismo-Leninismo

A Revolução Socialista de 1917 avançou a teoria do proletariado para uma nova etapa, com uma série de novos aportes, que abarcaram as três fontes constitutivas da mesma: a economia política, a filosofia e o socialismo. A teoria revolucionária da classe operária, que antigamente era conhecida somente como Marxismo, passou a ser conhecida, com algumas décadas de desenvolvimento histórico, não mais como Marxismo, mas sim como Marxismo-Leninismo.

Foi Stálin, principal líder do Partido Comunista da União Soviética e sucessor de Lenin como líder dos povos da URSS, quem teve o mérito histórico de fazer avançar o Marxismo para a nova etapa do Marxismo-Leninismo, sistematizando-o de maneira singular. Em sua magnífica obra “Fundamentos do Leninismo”, conferência feita por Stálin na Universidade Sverdlov, em 1924, ele responde:

“Lênin é um marxista e a base da sua concepção do mundo é, naturalmente, o marxismo. Mas daí não se depreende de forma alguma que uma exposição do leninismo deva partir da exposição dos fundamentos do marxismo. Expor o leninismo significa expor o que há de peculiar e de novo nas obras de Lênin, a contribuição de Lênin ao tesouro comum do marxismo e que naturalmente está associada ao seu nome. Somente neste sentido falarei nas minhas conferências dos fundamentos do leninismo.

Que é, pois, o leninismo?

Alguns dizem que leninismo é a aplicação do marxismo às condições peculiares da situação russa. Nesta definição há uma parte de verdade, mas está longe de conter toda a verdade. Lênin aplicou, efetivamente, o marxismo à situação russa e o aplicou de modo magistral. Mas se o leninismo não passasse da aplicação do marxismo à situação da Rússia, seria um fenômeno pura e exclusivamente nacional, pura e exclusivamente russo. No entanto sabemos que o leninismo é um fenômeno internacional, que tem as suas raízes em toda a evolução internacional, e não apenas um fenômeno russo. Por isso, creio que esta definição peca pelo seu caráter unilateral.

Outros dizem que o leninismo é a ressurreição dos elementos revolucionários do marxismo da década de 40 do século passado, para distingui-lo do marxismo dos anos posteriores, que, segundo afirmam, se tornou moderado e deixou de ser revolucionário. Se abandonarmos essa divisão néscia e vulgar da doutrina de Marx em duas partes, uma revolucionária e outra moderada, é necessário reconhecer, no entanto, que também esta definição, por completo insuficiente e insatisfatória, contém uma parte de verdade. Esta parte de verdade consiste no fato de que Lênin efetivamente ressuscitou o conteúdo revolucionário do marxismo, que fora soterrado pelos oportunistas da II Internacional. Mas esta não é senão uma parte da verdade. A verdade completa é que o leninismo não só ressuscitou o marxismo, mas deu ainda um passo à frente, levando o marxismo a desenvolvimento ulterior nas novas condições do capitalismo e da luta de classe do proletariado.

Que é, afinal, o leninismo?

O leninismo é o marxismo da época do imperialismo da revolução proletária. Mas exatamente: o leninismo é a teoria e a tática da revolução proletária em geral, a tática da ditadura do proletariado em particular. Marx e Engels militaram no período pré-revolucionário (referimo-nos à revolução proletária), quando o imperialismo ainda não estava desenvolvido, no período de preparação dos proletários para a revolução, no período em que a revolução proletária ainda não se tornara uma necessidade prática imediata. Porém, Lênin, discípulo de Marx e Engels, no período de pleno desenvolvimento do imperialismo, no período do desencadeamento da revolução proletária, quando a revolução proletária já havia triunfado num país, havia destruído a democracia burguesa e iniciado a era da democracia proletária, a era dos Soviets.

Por isso, o leninismo é "o desenvolvimento ulterior do marxismo".

Stálin, portanto, dá a definição perfeita e completa da nova etapa que o desenvolvimento da Revolução Russa trouxe para o avanço da ciência do proletariado: O Leninismo é o Marxismo da época do imperialismo e das Revoluções proletárias.

Em síntese, o Leninismo se torna a segunda etapa do avanço da teoria do proletariado por aportar novos elementos nas três fontes constitutivas da anterior teoria revolucionária, o Marxismo:

Na Economia Política: Marx e Engels, por terem vivido a maior parte da vida na época pré-imperialista do capitalismo, do capitalismo concorrencial, não puderam avançar completamente no entendimento dos novos saltos qualitativos que havia dado o modo de produção capitalista. Antes do início do século XX, a presença dos monopólios na indústria não poderiam ser perceptíveis senão como fenômenos isolados, como acontecimentos esporádicos. O capitalismo, da maneira como se apresentava em tal período, não poderia ser entendido como um fenômeno internacional, que abarcasse o conjunto de todos os países do mundo. Lenin, que estudou a economia mundial em seu conjunto com grande profundidade, na época imperialista do capitalismo, consegue chegar a várias conclusões, inovadoras em relação ao Marxismo do século XIX, das quais as mais importantes:

1) Na época do imperialismo, o capitalismo deixa de ser concorrencial para se converter em capitalismo monopolista. Os monopólios abarcam as artérias da economia e controlam setores inteiros da produção industrial. A concorrência, obviamente, não deixa de existir no capitalismo da época dos monopólios. Contudo, a mesma não possui o mesmo caráter que possuía na época pré-imperialista, quando pequenas indústrias capitalistas concorriam entre si pelo controle do mercado. Ao contrário, a concorrência na época do capitalismo monopolista possui o caráter de fusões empresariais e compras bilionárias de gigantescos capitais por capitais ainda mais monopolistas. Ilustrando, não se trata aqui da indústria do bairro comprando a pequena indústria artesanal, não se trata de uma empresa existente a nível estadual quebrando outras pequenas empresas municipais. A situação que temos não é aquela segundo a qual “o tubarão engole o peixinho”, mas sim onde a orca engole o tubarão, onde a Chrysler é comprada pela Fiat, onde a Siemens é comprada pela indústria chinesa, etc. etc. Ou, em outros casos (mais comuns), acontecem quando a concorrência é deixada de lado e substituída pela divisão artificial dos mercados entre si, onde os trustes internacionais controlam os preços de maneira artificial.

2) O capitalismo da época imperialista é o capitalismo a nível internacional. Ao contrário do período em que o desenvolvimento capitalista se concentra em alguns poucos países e o resto do mundo é tomado por centenas de países ainda pré-burgueses, o imperialismo se converte em sistema mundial de escravização dos povos pelos países capitalistas. A tendência mundial passa a ser que pequenos países independentes e pré-capitalistas, outrora “isolados” da “civilização”, se convertam em países coloniais ou semicoloniais – ou seja, países que possuem todo seu desenvolvimento capitalista acelerado de uma maneira particular, através da política colonial e de exportação de capitais por parte do imperialismo, desenvolvimento este que não ocorre em benefício do próprio mercado interno ou da produção nacional, mas em benefício do desenvolvimento da indústria dos países capitalistas centrais.

3) No aspecto da Economia Política, portanto, o Leninismo avança para a compreensão do imperialismo como etapa particular, decadente e parasitária do capitalismo;

Na Filosofia: Lenin aportou em tal fonte um dos aspectos principais de sua teoria que é a necessidade do Partido de novo tipo do proletariado. Marx e Engels, em várias obras como “A Guerra Civil na França”, “Luta de Classes na França e na Alemanha” etc. deixaram um vasto material no que tange à questão da organização, da estratégia e da tática do proletariado. Contudo, tais questões não foram suficientes desenvolvidas por Marx e Engels e se mostraram ainda mais necessárias a serem desenvolvidas na época das batalhas decisivas do proletariado contra seus opressores. Na época de luta pela melhor alternativa de organização da classe operária, e num período em que os marxistas russos se encontravam dispersos em círculos de estudos por todo o país, Lenin propõe a criação de um jornal combativo a nível nacional, não só como um agitador coletivo da teoria avançada do proletariado, mas também como um organizador coletivo, em torno do qual os comunistas de toda a Rússia unificariam tanto a ação quanto a ideologia. Em outras palavras, um programa de luta para os operários de todo o território russo. O jornal atua como o órgão central do Partido único da classe operária. “Único” não no sentido “ditatorial” ou arbitrário do termo, mas no sentido de unidade na ideologia e na ação por parte dos comunistas. O jornal como órgão central é o agitador da ideologia única do Partido único da classe operária, dentro do qual não existem tendências ou grupos contrários à mesma ideologia única;

No Socialismo: Na época de Marx e Engels – leia-se: no período do capitalismo pré-imperialista -, onde o capitalismo se concentrava em alguns poucos países cercados por centenas de países ainda hegemonizados por formas pré-capitalistas (feudais e escravistas) de produção, afirmava-se que à medida em que as forças produtivas se desenvolviam e, consequentemente, se desenvolvia cada vez mais a contradição entre o caráter social da produção e a apropriação privada de seus produtos, aumentava-se cada vez mais o abismo entre o proletariado e os donos do capital. Consequentemente, concluía-se de maneira correta que a Revolução do proletariado triunfaria primeiramente nos países onde a produção capitalistas estivesse mais desenvolvida.

No período de Lenin, ou seja, no período do imperialismo, não se poderia afirmar, todavia, que tal tese fosse correta.

Observamos que a época do imperialismo é a época do capitalismo mundial, onde o mundo se divide em diversos elos do sistema internacional do imperialismo. Consequentemente, observa-se de maneira correta que a Revolução triunfará não necessariamente onde a produção capitalista esteja mais desenvolvida, mas sim no elo mais débil do sistema imperialista mundial – quer dizer, onde em determinada época as contradições do imperialismo estiverem mais agudas.

A Revolução do proletariado, como explica Stálin em seu “Fundamentos do Leninismo”, foi vitoriosa primeiramente na Rússia por ter sido lá onde as contradições do imperialismo se encontravam mais agudas. Era precisamente a Rússia que “encarnava para si os aspectos mais negativos do imperialismo, elevados ao quadrado” (Fundamentos do Leninismo). Era na Rússia onde a exploração do imperialismo e a onipresença do capital financeiro coexistia com a opressão feudal e semifeudal dos latifundiários contra os camponeses, onde a opressão colonial do imperialismo russo contra as nações indígenas se apresentava da maneira mais bárbara. A Rússia, portanto, foi palco da tripla contradição entre trabalho e capital, entre latifundiários e camponeses e entre nação e imperialismo. Foi na Rússia onde estalou de maneira mais ousada a luta do movimento operário-camponês contra o capital e de libertação nacional dos povos oprimidos.

O significado internacional da Revolução de Outubro e do Leninismo

O Leninismo foi o ponto de partida para a difusão do Marxismo enquanto teoria universal do proletariado como Marxismo-Leninismo. A descoberta de que o imperialismo é a época do capitalismo agonizante e decadente, do capitalismo monopolista e do mundo necessariamente divido em países coloniais, semicoloniais e capitalistas trouxe um novo ímpeto para os povos das nações oprimidas, que constituem até hoje a imensa maioria da humanidade. A teoria leninista, filha da Revolução de Outubro, segundo a qual a Revolução proletária terá condições de triunfar não onde a produção capitalista estiver mais desenvolvida, mas sim no país que for o ponto de encontro principal das contradições do imperialismo, seu elo mais débil, causou uma verdadeira auróra revolucionária nas colônias e semicolônias. Apenas alguns anos após a vitória da Revolução de 1917, as lutas de libertação nacional dos países da África, Ásia e América Latina estremeciam o mundo. A vitória das lutas de libertação nacional na Mongólia, Vietnã e Coreia nos anos 20 e 40, a vitória da Guerra Popular Prolongada na China, em 1949, a vitória dos movimentos revolucionários antifascistas e a formação das democracias populares no Leste Europeu após a Segunda Guerra Mundial contribuíram para abalar os alicerces do imperialismo. Foram essas as Revoluções que triunfaram tão somente for terem levantado alto a bandeira da Revolução de Outubro – a bandeira vermelha da libertação nacional e do socialismo.

Serão os comunistas brasileiros que, no futuro, honrarão a bandeira leninista da Revolução de Outubro e empunharão firmemente os instrumentos da luta pela libertação do domínio semicolonial e semifeudal e pela construção do socialismo.

COLETIVO BANDEIRA VERMELHA

07 de Novembro de 2012

[MBV] Leilão de Libra e a submissão ao capital estrangeiro

No último dia 21 deste mês, aprofundou-se ainda mais a rapina imperialista sobre o povo brasileiro. O governo Dilma, com sua odiosa política colonialesca de privatização e desnacionalização da economia, leiloou para o capital estrangeiro e privado mais de 80% do maior campo de petróleo já descoberto até então: o famoso "Campo de Libra". Ao todo, Shell e Total arrebataram, juntas, 40% do campo de petróleo. As chinesas CNCPC e CNOOC ficaram com 20%. A Petrobras "comprou" 40% de um campo de petróleo que já era seu. Aqui, sendo a Petrobras uma empresa predominantemente privada (52% das ações estão em mãos do capital privado e 48% do Estado. Na composição privada da empresa, 35% das ações estão sob ocupação do imperialismo norte-americano, e as restantes 17% em mãos do capital privado nacional, muito provavelmente de testas de ferro), temos pelo menos 74% do maior campo de petróleo do mundo já descoberto sob ocupação estrangeira.

Organizações como a Frente Única dos Petroleiros, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Central Única dos Trabalhadores e partidos políticos patrióticos se uniram ao protesto popular. Até mesmo setores minoritários do PT e PMDB se opuseram ao leilão do Campo de Libra. O Movimento Bandeira Vermelha e a União Reconstrução Comunista apoiaram de maneira decidida as manifestações populares e denunciaram abertamente a realização do Leilão.

Dilma Rousseff, extremamente submissa aos ditames do imperialismo norteamericano, mobilizou por sua própria iniciativa os reacionários do Exército Nacional e da "Força Nacional de Segurança Pública" - que martirizam operários grevistas e camponeses em luta - para disparar contra os brasileiros e garantir a "segurança" dos gringos, dos representantes da grande burguesia compradora e de magnatas das grandes empresas petrolíferas para saquear nossas riquezas.

O revisionista "Partido Comunista do Brasil" (PCdoB), portando-se como cão de guarda do imperialismo e da burguesia compradora, fez coro com os principais porta-vozes da reação mundial ao apoiar monoliticamente a privatização do petróleo. Não faltaram declarações , principalmente de Haroldo Lima, membro do CC do PCdoB, em ressonância com as afirmações do Wall Street Journal e de dirigentes da Shell para defender que exportar petróleo in natura, em detrimento da genuína industrialização nacional, e em troca de nada, seria "um grande passo à frente". Também o presidente nacional desta agremiação revisionista defendeu o Leilão, chegando ao cúmulo de recorrer ao exemplo da Nova Política Econômica aplicada por Lênin na Rússia Soviética para legitimar o entreguismo. Nem mesmo setores do PT chegaram a defender tão aberrante posição. Tal fato mostra que o revisionismo está umbilicalmente ligado ao imperialismo. 

Para se fazer avançar a Revolução Democrática, agrária e anti-imperialista e unir as amplas massas do povo em torno de um corajoso programa patriótico, deve-se combater firmemente o imperialismo e sua base de apoio oportunista dentro do próprio movimento popular. Para isso, é necessário para nós rechaçar as confusões e as mentiras que o oportunismo espalhou entre os estratos populares, fundamentando que o leilão deve ser chamado pelo seu verdadeiro nome: privatização, desnacionalização e rapina imperialista.

O povo brasileiro, estando carente de uma direção revolucionária, não poderá fazer avançar suas lutas. Ficará refém dos discursos demagógicos do oportunismo e dos setores burgueses que possuem contradição com a atual gerência de plantão. As outras organizações que se reivindicam revolucionárias e até lutam pela organização do movimento comunista no Brasil, só poderão avançar caso assumam a ideologia marxista-leninista e o programa da Revolução Democrática Anti-Imperialista. São desafios enormes que se apresentam ao movimento popular brasileiro. Temos a consciência que o avanço da luta revolucionária também depende da formação de uma ampla Frente Única, conformada por todas as classes sociais interessadas no progresso social, dirigidas pelo proletariado. Os nossos esforços devem ser dirigidos à formação dessa Frente Única e não à participação periódica no processo eleitoral, que só abre chances reais de participação e vitórias para aqueles que estão comprometidos com a manutenção da ordem semicolonial vigente no país.

Leilão é Privatização, Desnacionalização e Endividamento Externo

A história dos "leilões do petróleo", tão comentados entre a mídia e os movimentos sociais, tem seu início em 1997. Neste ano, o vende-pátria mor Fernando Henrique Cardoso promulgou a Lei 9.478, que acabou com o monopólio da Petrobras sobre a exploração do petróleo brasileiro. Essa lei permitiu que empresas estrangeiras conseguissem o direito de explorar o petróleo brasileiro, podendo exportá-lo. A monstruosa Lei 9.478 foi responsável pela criação da "Agência Nacional do Petróleo", que desde então vem favorecendo em sobremedida as transnacionais. Por esse caminho, pode-se perceber a enorme inconsistência das mentiras do governo ao tentar estabelecer uma suposta diferença entre "partilha", "concessão" e privatização. Dar a empresas privadas o direito de explorar e exportar o petróleo da parte essencial de um campo, esgotando suas reservas e sem a menor industrialização, em troca de absolutamente nada para o governo e muito menos para o povo, é, SIM, privatização e desnacionalização de um estratégico recurso natural não-renovável. Por sinal, tendente à escassez. Petróleo não dá duas safras.

Já vimos anteriormente como ficará a exploração do maior campo de petróleo no mundo (com pelo menos de 12 bilhões de barris, embora haja quem fale em mais de 15 bilhões de barris de petróleo) após o leilão: 74% será explorado pelo capital transnacional estrangeiro (norte-americano, inglês, holandês, francês e chinês), 6,8% pelo capital privado brasileiro (muito provavelmente de testas de ferro das multinacionais) e 19,2% pelo Estado brasileiro. Por aí, faremos as contas exatas de quanto o Brasil sai perdendo nessa história. Afinal, como disse Carlos Lopes: "[...] a questão é o que nós perdemos, não o que ganhamos, porque nada ganhamos."

Vejamos. O preço do barril de petróleo no mercado mundial varia em torno de 100 dólares. Hoje (29/10/2013), excepcionalmente, está na cotação de 108,48 dólares. Examinemos, no caso da exploração de petróleo do Brasil, de que maneira esse preço é composto e como essa composição influirá na maneira como o preço será repartido entre as diversas partes e, na prática, apropriado em sua esmagadora maior parte pelo capital transnacional e privado:

Fixemos em 100 dólares o preço do barril de petróleo, desprezando as variações existentes, apenas com fins de análise. O custo de produção no campo de Libra varia de 40 a 50 dólares (no campo de Tupi, é de 50 dólares). Admitamos que sejam 40 dólares. Nesse caso, o custo de produção representa 40% do valor total. Sobram, então, 60% do valor total do barril de petróleo. Dos que sobraram, 15% serão utilizados para o pagamento de royalties em dinheiro. Porém, o consórcio se apropria do valor em óleo. Sobram, então, 45% do valor do petróleo para a partilha. Caso, excepcionalmente, o consórcio ofereca 65% do que sobrou - aplicando as contas: 0,65x0,45 = 0,2925 -, a União recebe 29,25% do petróleo e o consórcio fica com os restantes 15,75%. Sobra para o consórcio, portanto, 40% do custo de produção, 15% do óleo dos royalties, e mais 15,75% restantes conseguidos com a partilha, dando um total de 40% + 15% + 15,75% = 70,75% do petróleo para o consórcio. Porém, aplicando o verdadeiro fator de 41,65% do petróleo pertencente à União, a conta ficará da seguinte maneira:

Antes da partilha: 40% (custo de produção) + 15% (royalties) = 55% em óleo

Valor restante: 45% em óleo 

Aplicando o sistema de partilha de 41,65% à União: 0,4165x0,45 = 0,1874 - Sobram, portanto, somente 18,74% do petróleo e 15% de royalties em dinheiro para a União, e os restantes 81,26% em óleo para o consórcio. 

O governo, porém, flexibilizou o percentual de 41,65% dedicado à União da seguinte maneira: quando as condições de produção forem excepcionais, onde a produção por poço por acima de 25 mil barris por dia e exceder o valor de 160 dólares por barril, o consórcio dá mais 3,91% de seu percentual à União. Caso contrário, quando as condições forem piores, com a produção inferior a 4 mil barris por dia e o preço do barril cair abaixo dos 60 dólares, a União cede 31,72% do seu percentual para o consórcio.

Portanto, no primeiro caso citado, quando as condições da produção forem excepcionalmente, a União receberia 41,65% + 3,91% = 45,56%, a ser aplicado sobre a parcela restante de 45% do óleo. Sendo assim: 0,4556x0,45=0,205 - No caso excepcional, 20,5% do petróleo do consórcio caberia à União. No último caso, de uma produção baixa e desfavorável do petróleo, onde a União cederia 31,72% de sua parte do petróleo ao consórcio, a conta ficaria dessa maneira:

Parte da União: 41,65% - 31,72% = 9,93%

Aplicando ao petróleo restante para a partilha: 0,093x0,45=0,041 - No caso que acontecerá com frequência muito maior do que nas condições excepcionalmente boas de produção, a União ficará com somente 4,1% do petróleo, e sobrará para o consórcio os 95,9%... Será que, mesmo diante de tais fatos, ainda há incautos ou oportunistas mal-intencionados que digam que o leilão de Libra não foi uma descarada privatização do petróleo?

Cabe lembrar aqui o fato de enorme relevância de que, nos países produtores de petróleo, a média de petróleo deixado pelas transnacionais é de 80% sobre o extraído. Isso vale mesmo para aqueles muito pobres como Arábia Saudita e Venezuela. Por puro oportunismo e fins eleitoreiros, os dirigentes da ANP e autoridades vende-pátria manipularam o edital dos leilões de maneira que a União receberá do consórcio, na melhor das hipóteses, 20,5% do petróleo extraído. A parte do petróleo em óleo que caberá ao Estado brasileiro, dessa maneira, levando em conta a participação da porção estatal da Petrobras no consórcio e a parte que será diretamente explorada pelo Estado, ficará entre (4,1%+19,2%) 23,3% e (20,5%+19,2%), em raríssimas hipóteses, 39,7%. Muito, muito longe dos 70% propalados pelo vende-pátria Edison Lobão, e mais longe ainda dos 85% propalados por Dilma, aumentados em 15% quando a mesma foi mentir em rede nacional, cuspir na cara de todos aqueles que lutaram por sua eleição, no último dia 21.

É um crime contra a soberania nacional ceder de mão beijada às multinacionais a parte essencial do maior campo de petróleo já descoberto no mundo, após bilhões terem sido gastos pelo Estado em pesquisas, experiências e pessoal técnico para descobrir em nossas águas esse recurso tão estratégico, que serviria para abastecer o país durante muitas décadas.

O leilão não somente nos despoja de um recurso natural em processo de escassez a nível mundial, importantíssimo para nosso desenvolvimento, como agrava ainda mais o problema da desnacionalização em vários outros setores da economia. Por quê? As empresas transnacionais receberão fabulosas divisas advindas das receitas da exportação do petróleo que, por sua vez, serão vendidas ao Banco Central. O Banco Central, para comprá-las, emitirá moedas em quantidade enorme e proporcional ao ritmo da exportação: quando estiverem exportando 3 milhões de barris por dia, isso equivalerá a 1,08 bilhão de barris por ano, correspondente a 356 bilhões de dólares. Ao câmbio de hoje (29/10/2013), de R$2,18, estaríamos falando da emissão de 776 bilhões de reais. 

Com enorme quantidade de dinheiro em caixa, as petroleiras estrangeiras comprariam todas as empresas, bancos e mais o que quisessem no Brasil, ou emitiriam títulos da dívida pública. Aqui, aumentaria prontamente em 50% o estoque de títulos da dívida pública, fazendo aumentar em 25% o serviço da dívida que, atualmente, já consome quase metade do orçamento da União. Com as taxas de juros mais elevadas do mundo, não demoraria para acontecer o boom da dívida pública.

A necessidade de um programa nacional patriótico e anti-imperialista contra os leilões do petróleo

Fundamentamos, durante todo o artigo, as nefastas consequências do leilão não somente do campo de Libra, mas dos campos de petróleo como o todo, mostrando o porquê da necessidade de amplos setores do povo brasileiro - incluindo a pequena burguesia e a burguesia nacional - se oporem à entrega do petróleo brasileiro às grandes petroleiras multinacionais. Porém, não basta somente lutar, há que saber como lutar e pelo quê lutar. "Não há vento favorável àquele que não sabe em que porto atracar", já dizia um grande patriota. Portanto, o Movimento Bandeira Vermelha, como organização patriótica, democrática e anti-imperialista, que luta pela Revolução nacional-democrática, agrária e anti-imperialista no Brasil, se dirige aos brasileiros progressistas e amantes de seu país para propor um programa de luta nacional e anti-imperialista que ponha o petróleo a serviço do povo brasileiro, programa este a ser debatido entre todas as organizações e pessoas que se interessem pelo mesmo:

1) Nacionalização da Petrobras;

2) Monopólio da Petrobras nacionalizada sobre a exploração do petróleo e gás natural brasileiro;

3) Revogação da Lei 9.478/1997;

4) Revogação de todos os leilões de campos de petróleo e gás natural já feitos pelo Estado brasileiro, por intermédio da entreguista Agência Nacional do Petróleo;

5) Colocar o petróleo explorado pelo monopólio da Petrobras a serviço do desenvolvimento econômico e social do Brasil, contribuindo para a construção de uma base industrial sólida e independente;

6) Revogação de todas as leis vende-pátria que beneficiam exportadores de matérias-primas, produtos agrícolas e semi-manufaturados.

Finalizamos nosso pronunciamento convictos de que o destino do povo brasileiro deve pertencer tão somente ao povo brasileiro.

"O sufocamento, esmagamento e submissão de algumas nações por outras não pode conduzir à 'globalização', a integração alguma, mas apenas à desintegração, à escravização da grande maioria." (Claudio Campos)

MOVIMENTO BANDEIRA VERMELHA

São Paulo, 29 de outubro de 2013

[URC] Nota de repúdio ao leilão do Campo de Libra

No último dia 21 de outubro, ontem, se concretizou um dos piores crimes lesa-pátria e de saque contra as riquezas naturais do país. O leilão do Campo de Libra, arrebatado ontem em mais de 80% por empresas privadas, principalmente estrangeiras, representou um novo marco na condição do Brasil como país de escravos. Em 1997, a promulgação da Lei 9.487, pelo entreguista-mor Fernando Henrique Cardoso, pôs fim ao monopólio da Petrobras sobre a exploração do petróleo brasileiro, permitindo que empresas estrangeiras adquirissem o direito de explorar tal recurso natural, podendo exportá-lo. Esta lei institui a Agência Nacional (sic!) do Petróleo, que vem desde então favorecendo as transnacionais. É com ela que se inicia a realização de leilões para entregar o petróleo brasileiro.

Nós, da União Reconstrução Comunista, afirmamos o caráter semicolonial da sociedade brasileira em nosso programa. Para as organizações que teorizam sobre um suposto caráter “subimperialista” ou mesmo “imperialista” do Brasil, o Leilão do Campo de Libra escancara o fato de que o Brasil se encontra na condição de país dominado pelo imperialismo. O leilão, longe do que falam os burocratas do governo e os apologetas das empresas multinacionais, representa um duro golpe à soberania do país. Neste episódio, o revisionismo e o oportunismo estão desempenhando papel de grande relevo, pois, com seus argumentos falaciosos e manipulação de números, enganam as massas afirmando que tal leilão fora uma “vitória” do povo brasileiro. Podemos citar como exemplo o triste caso de Haroldo Lima, quadro do PCdoB e atual consultor da HRT, empresa "testa de ferro" do cartel do petróleo. 

O revisionismo, que tanto mal causou à luta da classe operária em âmbito internacional, não poderia deixar de causar os mesmos danos, ou ainda maiores, à luta popular e revolucionária em nosso país. Atualmente, a máscara dos revisionistas e oportunistas, que há pouco ainda usavam o nome do “socialismo” ou de uma suposta necessidade de “acumulação de forças no rumo revolucionário”, cai por terra totalmente. Precisarão explicar o que é “acumular forças no rumo revolucionário” vendendo a soberania do país. Longe de serem minimamente “socialistas”, os revisionistas agora deixam explicito seu vergonhoso papel como apaixonados cães de guarda do imperialismo e da grande burguesia compradora. De maneira cínica e vil, atribuem aos críticos da privatização a pecha de “sectários”, “aliados dos tucanos” e entre outros argumentos falaciosos, quando são estes que respaldam todas as ações implementadas pelo PSDB e partidos satélites, ao defenderem os leilões.

Os defensores do governo advogam a permanência de tal lei, argumentando que, atualmente, os leilões adotam o “sistema de partilha”, e não de concessões. Isso não impediu que a esmagadora maior parte do petróleo em óleo ou em dinheiro permanecesse nas mãos do capital privado, principalmente transnacional, para a exportação. Sobrando para o Estado, e principalmente para o povo, nada mais do que migalhas. O resultado do leilão confirma que o Campo de Libra será explorado por duas empresas das chamadas "cinco irmãs"(Shell e Total). Exemplos não faltam para podermos definir a realização do leilão do Campo de Libra como um completo desastre para o povo brasileiro.

Para a União Reconstrução Comunista, um programa minimamente patriótico a ser defendido deveria reivindicar a reestatização da Petrobras e a volta do monopólio da exploração do petróleo pelo Estado. Não é isso que faz o governo e seus lacaios. Muito pelo contrário, recorrem ao léxico neoliberal para defender tal medida claramente antipatriótica. Este ato do governo deveria fazer com que todas as organizações minimamente sérias e honradas rompessem com as ilusões que nutrem em relação a ele. 

A União Reconstrução Comunista não tem ilusão de que, apenas estatizando a Petrobrás, os problemas estruturais do país estariam resolvidos. Afirmamos a necessidade de fazer avançar a Revolução Nacional Democrática, que têm como objetivo a total libertação do país do domínio do imperialismo, expropriando, de maneira radical, a burguesia burocrático-compradora. Para isso, é necessário que lutemos mais ativamente unindo as forças democráticas e patrióticas, bem como as forças revolucionárias dispersas, no rumo da construção de um novo Partido Comunista em nosso país, armado com a teoria do Marxismo-Leninismo.

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

22 de outubro de 2013

Semana de Ação Global pela Libertação de Ahmad Sa'Adat e todos os presos políticos palestinos em cárceres israelenses

Ahmad Sa`adat, líder palestino, parlamentar, Secretário-Geral da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), está detido nas prisões israelenses desde 15 de março de 2006.

Ele foi preso pela Autoridade Palestina em 2002, depois de pressão dos EUA e Israel, e ficou sob a guarda estadunidense e britânica na prisão de Jericó, desde Janeiro de 2002.

Seu crime: lutar por paz, justiça e liberdade para seu povo e sua pátria.

Após 11 anos do aprisionamento de Ahmad Sa'adat, nós elevamos nossas vozes mais uma vez para dizer:  Liberdade para Ahmad Sa'adat! Liberdade para os Presos Políticos Palestinos!

Em outubro vão ocorrer atos por toda Palestina e ao redor do mundo para expressar a solidariedade à Ahmad Sa'adat e aos 5200 presos Palestinos detidos em prisões israelenses.

Sa'adat passou mais de 3 anos no isolamento até a façanha dos prisioneiros em Karameh, uma massiva greve de fome de milhares  de prisioneiros palestinos em Abril-Maio de 2012.

Em 22 de Outubro de 2009, realizou-se o dia internacional de ação em apoio a Ahmad Sa'adat, com eventos na Irlanda, Itália, Estados Unidos, Palestina, Dinamarca, Grécia, Brasil, Grã-Bretanha e mais. De 5 a 15 de Outubro de 2010, ocorreram eventos ao redor do mundo marcando 500 dias de Sa'adat no isolamento e confinamento solitário, e exigindo sua libertação. Em 18 de Outubro de 2011, a greve de fome que começou em 25 de Setembro de 2011 chega ao fim com 1000 presos palestinos sendo libertos e as falsas promessas do Estado israelense para acabar com o isolamento.

Esse ano, de 17 à 24 de Outubro de 2013, mais uma vez, lutamos pela liberdade de Ahmad Sa'adat e seus companheiros prisioneiros. Exigindo a sua libertação e deixando claro que eles não estão esquecidos.

A FPLP

A FPLP é uma organização palestina criada em 1967, e luta por libertação nacional e pelo socialismo. A FPLP faz parte da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e busca construir a unidade das forças progressistas e de esquerda para fortalecer a luta por paz, soberania e contra a ocupação israelense.

Texto traduzido de: http://freeahmadsaadat.org/

Movimentos e entidades denunciam tentativa de legalização de sementes suicidas

por Leonardo Ferreira, em Radioagência NP

Dois projetos de lei no Congresso preocupam agricultores no campo. Trata-se do PL 5575/2009, de autoria de Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o PL 268/2007, do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), que se aprovadas legalizam o uso de Tecnologias Genéticas de Restrição de Uso (sigla GURT, em inglês), denominadas Terminator, também conhecidas como sementes suicidas.

As sementes Terminator, também chamadas de sementes suicidas, não podem ser guardadas para a safra seguinte porque não germinam quando plantadas devido alterações genéticas.

Movimentos e organizações sociais reagiram enviando carta à Presidenta Dilma Roussef, na qual pedem ao governo federal que atue em sua base política pela retirada do PL da pauta.

Para Cleber Folgado, coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a legalização das sementes Terminator colocará os agricultores nas mãos das empresas, uma vez que eles não poderão reproduzir suas próprias sementes.

“O que está colocado em jogo na verdade é o domínio completo da agricultura por parte das empresas, por parte do capital transnacional, por parte do latifúndio, agronegócio sobre o que há de mais importante nas mãos dos camponeses que são as sementes.”

Folgado alerta que o projeto representa um ataque à soberania alimentar e à Biossegurança.

“Na medida em que os camponeses perdem essa possibilidade que eles têm de produção e reprodução das sementes e isso passa simplesmente ao controle das empresas, nós estamos falando de um risco para a soberania alimentar do país, para a soberania genética.”

"O sonho assassinado de Thomas Sankara"

por Bruno Jaffré, em Le Monde Diplomatique Brasil

“Nossa revolução só terá valor se, olhando para trás, para os lados e diante de nós, pudermos dizer que os burquinenses são, graças a ela, um pouco mais felizes. Porque eles têm água boa para beber, alimentação suficiente, uma saúde excelente, educação, casas decentes, estão mais bem-vestidos, têm direito ao lazer, oportunidade de gozar de mais liberdade, mais democracia, mais dignidade. [...] A revolução é a felicidade. Sem a felicidade não podemos falar de sucesso”. [1] Era assim que Thomas Sankara, presidente de Burkina Faso, definia o sentido de sua ação, treze dias antes do golpe de Estado do dia 15 de outubro de 1987, no qual ele seria assassinado.

Amplamente desconhecido fora do continente negro, Sankara permanece vivo em muitas memórias africanas. Aos olhos de muitos, ele era aquele que dizia a verdade, vivia perto de seu povo, lutava contra a corrupção, dava à África a esperança de reencontrar sua dignidade. Mas ele era ainda mais que isso: um estrategista político, um presidente criativo e enérgico que tinha se comprometido até ao sacrifício supremo, uma voz que bradou alto e forte as reivindicações do terceiro mundo. [2]

Ele nasceu no dia 21 de dezembro de 1949, na então chamada Haute-Volta, colônia francesa que obteria sua independência em 1960. Na escola, conviveu com filhos de colonos e descobriu a injustiça. Foi coroinha, mas recusou-se in extremis a entrar para o seminário. Paradoxalmente, foi na academia militar de Kadiogo que ele se abriu à política por intermédio de um professor marxista, militante do Partido Africano da Independência (PAI). Na escola militar interafricana de Anstirabé, em Madagascar, o jovem oficial também aprendeu Sociologia, Ciências Políticas, Economia Política, francês, “ciéncias agrícolas”. Foi na Grande Ilha, onde ele assistiu em 1972 à revolução que derrubou o regime neocolonialista de Philibert Tsiranana, que concebeu a ideia de uma “revolução democrática e popular”.

Em 1974, durante a guerra com o Mali, ele se destacou com uma façanha militar. Mais tarde criou, com outros oficiais (ele foi capitão), uma organização clandestina. Aproximou-se dos militantes de extrema esquerda, leu bastante sobre numerosos assuntos, questionou, aprofundou-se, pegando gosto pelo debate político. Desde a sua independência, a Haute-Volta, pequeno país da África do Oeste, conheceu uma alternância de períodos de exceção e democracia parlamentar. Foi o único Estado da região que elegeu um presidente no segundo turno, o general Aboubacar Sangoulé Lamizana, em 1978. Este último governou o país de maneira paternalista. À esquerda, somente o partido do historiador Joseph Ki-Zerbo, a Frente Popular da Haute-Volta (FPV), participou das eleições e, às vezes, do poder, pois estava ao mesmo tempo inserido nos sindicatos.

Entretendo-se com os combates parlamentares, os políticos se desligaram da realidade do país e de seus atores sociais, especialmente de uma pequena burguesia urbana bem politizada. Escândalos financeiros desacreditaram os oficiais superiores no poder. No seio do exército, uma geração jovem, ambiciosa e querendo modernização se opôs aos superiores mais velhos, menos educados.

Após uma sucessão de greves em todo o país, um primeiro golpe de Estado militar recebeu, em novembro de 1980, o apoio da oposição legal, como o do FPV. Mas o novo regime, que gozou de certa popularidade, vai se mostrar repressivo, levando os dirigentes sindicais à clandestinidade. Oficiais foram ligados a escândalos. Secretário de Estado da Informação, Sankara pediu demissão ao vivo na televisão pronunciando esta famosa frase: “Infelicidade àqueles que amordaçam o povo!”.

Era uma nova fração do exército que se encontrava desacreditada, assim como o partido de Ki-Zerbo. Um segundo golpe de Estado aconteceu em 1982. A dissociação vai então se fazer sentir entre aqueles que desejavam a continuidade institucional e os oficiais revolucionários reunidos junto ao jovem capitão. Nomeado primeiro-ministro, Sankara aproveitou para exacerbar as contradições durante as reuniões públicas nas quais ele denunciava os “inimigos do povo” e o “imperialismo”.

No dia 17 de maio de 1983, enquanto Guy Pennem, conselheiro de Negócios Africanos de François Miterrand, aterrissava em Ouagadougou, capital do país, Sankara era preso. As organizações de esquerda clandestinas, o PAI e a União das Lutas Comunistas Reconstruída (ULC-R) se manifestaram pedindo a sua libertação. Ele soube se fazer respeitar, não sem dificuldades, pelas organizações civis que desconfiavam dos militares, mas também por estes últimos, que reconheceram nele um dos seus, um soldado orgulhoso de sê-lo. Com Sankara liberto, todas essas forças prepararam juntas a tomada do poder. Os comandos militares de Po, no sul de Burkina Faso, dirigidos pelo capitão Blaise Compaoré, sobem para a capital no dia 4 de agosto de 1983; os funcionários das telecomunicações cortam as linhas; os civis esperam os soldados para guiá-los na cidade. Esta cai rapidamente nas mãos dos revolucionários.

Uma tarefa imensa

O então novo presidente definia assim seu objetivo principal: “Recusar o estado de sobrevivência, afrouxar as pressões, liberar nossas terras do imobilismo medieval, democratizar nossa sociedade e abrir os espíritos para um universo de responsabilidade coletiva para ousar inventar o futuro. Quebrar e reconstruir a administração por intermédio de outra imagem do funcionário, mergulhar nosso exército no povo pelo trabalho produtivo e lhe lembrar incessantemente que, sem formação patriótica, um militar é somente um criminoso potencial”. [3] A tarefa era imensa: a Haute-Volta estava entre os países mais pobres do mundo:[4] taxa de mortalidade infantil estimada em 180 para 1 mil, esperança de vida de 40 anos, taxa de analfabetismo de até 98%, taxa de escolarização de 16% e Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 53.356 francos CFA (R$ 186).

Sankara mal escondia suas referências marxistas. Por outro lado, aqueles à sua volta estavam, com frequência, longe de partilhá-las. Ele buscou se cercar de pessoas competentes e motivadas, e reuniu na presidência por volta de 150 colaboradores minuciosamente escolhidos, alguns ideólogos, mas sobretudo os melhores executivos do país. Os projetos não paravam de aparecer enquanto ele impunha permanentemente prazos julgados frequentemente como... irrealizáveis.

Ele entendia a revolução como a melhora concreta das condições de vida da população. É a ruptura em todos os campos: transformação da administração; redistribuição das riquezas; libertação da mulher; responsabilização e mobilização da juventude; exclusão da liderança tradicional, considerada responsável pelo atraso no interior do país; tentativa de fazer dos camponeses uma classe social revolucionária; reforma do exército para colocá-lo a serviço do povo ao atribuir-lhe tarefas de produção; descentralização e busca de uma democracia direta por meio de comitês de defesa da revolução (CDR) encarregados de introduzi-la localmente; luta sem misericórdia contra a corrupção etc. No dia 4 de agosto de 1984, a Haute-Volta foi simbolicamente rebatizada de Burkina Faso, o “país dos homens íntegros”.

O Conselho Nacional da Revolução (CNR) [5] lançou o Plano Popular de Desenvolvimento (PPD): as províncias determinam seus objetivos e devem se dotar dos meios necessários para atingi-los. Sankara resumia assim essa filosofia: “O mais importante é ter levado o povo a ter confiança nele mesmo, a entender que, finalmente, ele pode se sentar e escrever seu desenvolvimento; escrever a sua felicidade; dizer o que desejar. E, ao mesmo tempo, sentir o preço a ser pago por essa felicidade”. [6]

O CNR praticava o autoajustamento: as despesas de funcionamento diminuem em benefício do investimento, os meios são racionalizados. Mas o esforço popular de investimento (EPI) se traduziu em impostos de 5% a 12% sobre os salários, uma medida atenuada em parte pela gratuidade dos aluguéis durante um ano. Uma zona industrial abandonada foi reabilitada em Ouagadougou.

Tratava-se de promover um desenvolvimento econômico autocentrado, para não depender da ajuda exterior: “Essas ajudas alimentares [...] que instalam em nossos espíritos [...] traços de mendigos nós realmente não queremos mais! É preciso produzir, produzir mais, porque é normal que aquele que lhe dá de comer também lhe dite suas vontades”. [7]

Uma palavra de ordem se impôs: “Produzamos e consumamos, burquinenses”. O poder proibiu a importação de frutas e legumes para incitar os comerciantes a buscar a produção no sudoeste do país. De difícil acesso, essa região era negligenciada em benefício dos mercados da Costa do Marfim, ligada a Burkina por uma estrada pavimentada. Criam-se circuitos de distribuição com o desenvolvimento de uma cadeia nacional de lojas. Além disso, por intermédio dos CDR, os assalariados podem comprar os produtos nacionais no local de trabalho. Incitou-se os funcionários a usar o Faso dan fani, a vestimenta tradicional fabricada com tiras de algodão tecidas de maneira artesanal. Como consequência, várias mulheres começaram a tecer no pátio de suas casas, o que lhes permitia ter uma renda.

Visionário do altermundialismo

O presidente burquinense aparecia como um precursor em matéria de defesa do meio ambiente. Ele não somente apontou as responsabilidades humanas no avanço do deserto, como também tomou medidas a respeito. Desde abril de 1985, o CNR lançou as “três lutas”: contra o corte abusivo da madeira, acompanhado de campanhas de sensibilização na utilização do gás; contra os incêndios florestais e a criação de animais soltos. Em todos os lugares, os camponeses constroem barragens de água, frequentemente com as mãos e sem instrumentos, enquanto o governo relança projetos de açudes e represas. O chefe de Estado denuncia as falhas da ajuda de Paris, cujas empresas são as principais beneficiárias do mercado de grandes obras.

Porta-voz do terceiro mundo, Sankara criticava a ordem internacional. Os temas que ele desenvolveu encontrarão eco no movimento altermundialista: as injustiças da globalização e do sistema financeiro internacional, a onipresença do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o círculo vicioso da dívida dos países do terceiro mundo. Para o presidente burquinense, essa dívida tem sua origem nas “propostas sedutoras” dos “assassinos técnicos” vindos de instituições financeiras internacionais. Ela se tornou um meio de “reconquista cuidadosamente organizada da África, para que seu crescimento e desenvolvimento obedecessem a níveis e a normas que nos são completamente estrangeiros”. [8] Burkina Faso decidiria também não fazer empréstimos com o FMI, que queria impor suas “condicionalidades”.

Revolucionário, Sankara refletiu sobre a democracia e sua tradução concreta pela mobilização de todos os componentes da população. O que implica a emancipação das classes populares e das mulheres. “A democracia é o povo com todas as suas potencialidades e sua força”, enunciava. “O voto e um aparelho eleitoral não significam, por si só, que existe uma democracia. As pessoas que organizam eleições de tempos em tempos, e só se preocupam com o povo antes de cada ato eleitoral, não constituem um sistema realmente democrático. [...] Não se pode conceber a democracia sem que o poder, sob todas as formas, seja colocado nas mãos do povo; o poder econômico, militar, político, social e cultural.” [9]

Criados muito rapidamente após a tomada do poder no dia 4 de agosto de 1983, os CDR foram encarregados de exercer localmente o poder em nome do povo. Eles assumiram numerosas responsabilidades que vão bem além da segurança pública: formação política, saneamento dos bairros, desenvolvimento da produção e do consumo dos produtos locais, participação no controle orçamental nos ministérios etc. Eles até rejeitaram, após debate, vários projetos nacionais, como o da “escola nova”, considerado muito radical.

Mas os CDR também são origem de diversos abusos. Eles foram elementos dinâmicos contra os sindicatos, considerados perigosos por serem controlados por organizações como o PAI, que entrou na oposição em agosto de 1984, e o partido comunista revolucionário de Halte-Volta (PCRV). Sankara foi o primeiro a denunciar os excessos e incapacidades dos CDR, em geral devido às disputas entre as diferentes organizações que apoiavam a revolução. [10]

Em 1987, esse presidente tão diferente, do qual todo mundo quer hoje cantar os louvores pelo patriotismo e integridade, compromisso pessoal e desapego, tinha se tornado um incômodo. Sua luta cada vez mais popular contra o neocolonialismo ameaçava o poder de seus colegas, mais dóceis, da África do Oeste, e mais especificamente o lugar da França no continente negro.

Ascensão do neoliberalismo

O complô foi executado implacavelmente. Segundo do regime, Blaise Compaoré assume a liderança, com o apoio provável da França, Costa do Marfim e Líbia. Segundo Jeune Afrique (de 2 de junho de 1998), revista semanal designada legatária dos escritos de Jacques Foccart, [11] “nessa época, número dois de uma revolução na qual ele não acreditava mais, cada vez mais próximo de Houphouet [-Boigny] graças ao qual ele conheceu sua futura esposa, o belo Blaise encontrou seu colega francês [Jacques Chirac], então primeiro- ministro, por meio do presidente marfinense, e Jacques Foccart, que lhe apresentou o staff da direita francesa, em particular Charles Pasqua.”

Para François-Xavier Verschave, não resta nenhuma dúvida: “(Muamar) Kadafi e a Françafrique multiplicavam as causas em comum, fortalecidas pelo antiamericanismo. Embelezada por interesses mútuos, a eliminação do presidente burquinense Thomas Sankara é, sem dúvida, o sacrifício fundador. Foccart e a comitiva de Kadafi concordaram, em 1987, a substituir um líder muito íntegro e independente, a ponto de se tornar irritante, por um Blaise Compaoré infinitamente mais disposto a partilhar seus projetos. O marfinense Houphouet foi associado ao complô”. [12]

No dia 15 de outubro de 1987, Sankara foi assassinado. Compaoré lhe sucedeu, e não tardou em tornar-se fiel executor das teses neoliberais – a ponto de tomar o lugar de Félix Houphouet-Boigny como melhor aliado de Paris na região. Uma política que lhe permite permanecer no poder: em 2011, ele ainda segura as rédeas de Burkina Faso.

Notas:

[1] Discurso pronunciado em Tenkodogo, no dia 2 de outubro de 1987.

[2] Michel Galy, Le Burkina Faso à l’ombre de Sankara, Le Monde diplomatique, dez. 1996.

[3] Discurso às Nações Unidas, em 4 de outubro de 1984.

[4] Até os dias de hoje, o país não progrediu: Burkina está classificado no 161º lugar (entre 169) segundo o índice de desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), 2010.

[5] O CNR, presidido por Sankara, compreende em seu primeiro governo militares, militantes do PAI e do ULC-R.

[6] Fratricide au Burkina, Sankara et la Françafrique (Fratricídio em Burkina: Sankara e a Françafrique), documentário de Thuy Tien Hi e Didier Mauro, produção ICTV Solférino.

[7] Primeira conferência nacional dos CDR, 4 de abril de 1986.

[8] Discurso na Organização da Unidade Africana (OUA), julho de 1987.

[9] Granma, Havana, ago. 1987.

[10] Especialmente o discurso pronunciado em abril de 1986, antes da primeira conferência nacional dos CDR.

[11] Jacques Foccart (1913-1997) foi conselheiro presidencial francês, especialista em negócios africanos, de 1960 a 1974. Tornou-se símbolo da face “sombria” da presença francesa na África.

[12] François-Xavier Verschave. Noir Silence. Paris: Les Arènes, 2000, p.346-347.