terça-feira, 29 de outubro de 2013

[MBV] Leilão de Libra e a submissão ao capital estrangeiro


No último dia 21 deste mês, aprofundou-se ainda mais a rapina imperialista sobre o povo brasileiro. O governo Dilma, com sua odiosa política colonialesca de privatização e desnacionalização da economia, leiloou para o capital estrangeiro e privado mais de 80% do maior campo de petróleo já descoberto até então: o famoso "Campo de Libra". Ao todo, Shell e Total arrebataram, juntas, 40% do campo de petróleo. As chinesas CNCPC e CNOOC ficaram com 20%. A Petrobras "comprou" 40% de um campo de petróleo que já era seu. Aqui, sendo a Petrobras uma empresa predominantemente privada (52% das ações estão em mãos do capital privado e 48% do Estado. Na composição privada da empresa, 35% das ações estão sob ocupação do imperialismo norte-americano, e as restantes 17% em mãos do capital privado nacional, muito provavelmente de testas de ferro), temos pelo menos 74% do maior campo de petróleo do mundo já descoberto sob ocupação estrangeira.

Organizações como a Frente Única dos Petroleiros, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Central Única dos Trabalhadores e partidos políticos patrióticos se uniram ao protesto popular. Até mesmo setores minoritários do PT e PMDB se opuseram ao leilão do Campo de Libra. O Movimento Bandeira Vermelha e a União Reconstrução Comunista apoiaram de maneira decidida as manifestações populares e denunciaram abertamente a realização do Leilão.

Dilma Rousseff, extremamente submissa aos ditames do imperialismo norteamericano, mobilizou por sua própria iniciativa os reacionários do Exército Nacional e da "Força Nacional de Segurança Pública" - que martirizam operários grevistas e camponeses em luta - para disparar contra os brasileiros e garantir a "segurança" dos gringos, dos representantes da grande burguesia compradora e de magnatas das grandes empresas petrolíferas para saquear nossas riquezas.

O revisionista "Partido Comunista do Brasil" (PCdoB), portando-se como cão de guarda do imperialismo e da burguesia compradora, fez coro com os principais porta-vozes da reação mundial ao apoiar monoliticamente a privatização do petróleo. Não faltaram declarações , principalmente de Haroldo Lima, membro do CC do PCdoB, em ressonância com as afirmações do Wall Street Journal e de dirigentes da Shell para defender que exportar petróleo in natura, em detrimento da genuína industrialização nacional, e em troca de nada, seria "um grande passo à frente". Também o presidente nacional desta agremiação revisionista defendeu o Leilão, chegando ao cúmulo de recorrer ao exemplo da Nova Política Econômica aplicada por Lênin na Rússia Soviética para legitimar o entreguismo. Nem mesmo setores do PT chegaram a defender tão aberrante posição. Tal fato mostra que o revisionismo está umbilicalmente ligado ao imperialismo. 

Para se fazer avançar a Revolução Democrática, agrária e anti-imperialista e unir as amplas massas do povo em torno de um corajoso programa patriótico, deve-se combater firmemente o imperialismo e sua base de apoio oportunista dentro do próprio movimento popular. Para isso, é necessário para nós rechaçar as confusões e as mentiras que o oportunismo espalhou entre os estratos populares, fundamentando que o leilão deve ser chamado pelo seu verdadeiro nome: privatização, desnacionalização e rapina imperialista.

O povo brasileiro, estando carente de uma direção revolucionária, não poderá fazer avançar suas lutas. Ficará refém dos discursos demagógicos do oportunismo e dos setores burgueses que possuem contradição com a atual gerência de plantão. As outras organizações que se reivindicam revolucionárias e até lutam pela organização do movimento comunista no Brasil, só poderão avançar caso assumam a ideologia marxista-leninista e o programa da Revolução Democrática Anti-Imperialista. São desafios enormes que se apresentam ao movimento popular brasileiro. Temos a consciência que o avanço da luta revolucionária também depende da formação de uma ampla Frente Única, conformada por todas as classes sociais interessadas no progresso social, dirigidas pelo proletariado. Os nossos esforços devem ser dirigidos à formação dessa Frente Única e não à participação periódica no processo eleitoral, que só abre chances reais de participação e vitórias para aqueles que estão comprometidos com a manutenção da ordem semicolonial vigente no país.

Leilão é Privatização, Desnacionalização e Endividamento Externo
A história dos "leilões do petróleo", tão comentados entre a mídia e os movimentos sociais, tem seu início em 1997. Neste ano, o vende-pátria mor Fernando Henrique Cardoso promulgou a Lei 9.478, que acabou com o monopólio da Petrobras sobre a exploração do petróleo brasileiro. Essa lei permitiu que empresas estrangeiras conseguissem o direito de explorar o petróleo brasileiro, podendo exportá-lo. A monstruosa Lei 9.478 foi responsável pela criação da "Agência Nacional do Petróleo", que desde então vem favorecendo em sobremedida as transnacionais. Por esse caminho, pode-se perceber a enorme inconsistência das mentiras do governo ao tentar estabelecer uma suposta diferença entre "partilha", "concessão" e privatização. Dar a empresas privadas o direito de explorar e exportar o petróleo da parte essencial de um campo, esgotando suas reservas e sem a menor industrialização, em troca de absolutamente nada para o governo e muito menos para o povo, é, SIM, privatização e desnacionalização de um estratégico recurso natural não-renovável. Por sinal, tendente à escassez. Petróleo não dá duas safras.

Já vimos anteriormente como ficará a exploração do maior campo de petróleo no mundo (com pelo menos de 12 bilhões de barris, embora haja quem fale em mais de 15 bilhões de barris de petróleo) após o leilão: 74% será explorado pelo capital transnacional estrangeiro (norte-americano, inglês, holandês, francês e chinês), 6,8% pelo capital privado brasileiro (muito provavelmente de testas de ferro das multinacionais) e 19,2% pelo Estado brasileiro. Por aí, faremos as contas exatas de quanto o Brasil sai perdendo nessa história. Afinal, como disse Carlos Lopes: "[...] a questão é o que nós perdemos, não o que ganhamos, porque nada ganhamos."

Vejamos. O preço do barril de petróleo no mercado mundial varia em torno de 100 dólares. Hoje (29/10/2013), excepcionalmente, está na cotação de 108,48 dólares. Examinemos, no caso da exploração de petróleo do Brasil, de que maneira esse preço é composto e como essa composição influirá na maneira como o preço será repartido entre as diversas partes e, na prática, apropriado em sua esmagadora maior parte pelo capital transnacional e privado:

Fixemos em 100 dólares o preço do barril de petróleo, desprezando as variações existentes, apenas com fins de análise. O custo de produção no campo de Libra varia de 40 a 50 dólares (no campo de Tupi, é de 50 dólares). Admitamos que sejam 40 dólares. Nesse caso, o custo de produção representa 40% do valor total. Sobram, então, 60% do valor total do barril de petróleo. Dos que sobraram, 15% serão utilizados para o pagamento de royalties em dinheiro. Porém, o consórcio se apropria do valor em óleo. Sobram, então, 45% do valor do petróleo para a partilha. Caso, excepcionalmente, o consórcio ofereca 65% do que sobrou - aplicando as contas: 0,65x0,45 = 0,2925 -, a União recebe 29,25% do petróleo e o consórcio fica com os restantes 15,75%. Sobra para o consórcio, portanto, 40% do custo de produção, 15% do óleo dos royalties, e mais 15,75% restantes conseguidos com a partilha, dando um total de 40% + 15% + 15,75% = 70,75% do petróleo para o consórcio. Porém, aplicando o verdadeiro fator de 41,65% do petróleo pertencente à União, a conta ficará da seguinte maneira:

Antes da partilha: 40% (custo de produção) + 15% (royalties) = 55% em óleo

Valor restante: 45% em óleo 

Aplicando o sistema de partilha de 41,65% à União: 0,4165x0,45 = 0,1874 - Sobram, portanto, somente 18,74% do petróleo e 15% de royalties em dinheiro para a União, e os restantes 81,26% em óleo para o consórcio. 

O governo, porém, flexibilizou o percentual de 41,65% dedicado à União da seguinte maneira: quando as condições de produção forem excepcionais, onde a produção por poço por acima de 25 mil barris por dia e exceder o valor de 160 dólares por barril, o consórcio dá mais 3,91% de seu percentual à União. Caso contrário, quando as condições forem piores, com a produção inferior a 4 mil barris por dia e o preço do barril cair abaixo dos 60 dólares, a União cede 31,72% do seu percentual para o consórcio.

Portanto, no primeiro caso citado, quando as condições da produção forem excepcionalmente, a União receberia 41,65% + 3,91% = 45,56%, a ser aplicado sobre a parcela restante de 45% do óleo. Sendo assim: 0,4556x0,45=0,205 - No caso excepcional, 20,5% do petróleo do consórcio caberia à União. No último caso, de uma produção baixa e desfavorável do petróleo, onde a União cederia 31,72% de sua parte do petróleo ao consórcio, a conta ficaria dessa maneira:

Parte da União: 41,65% - 31,72% = 9,93%

Aplicando ao petróleo restante para a partilha: 0,093x0,45=0,041 - No caso que acontecerá com frequência muito maior do que nas condições excepcionalmente boas de produção, a União ficará com somente 4,1% do petróleo, e sobrará para o consórcio os 95,9%... Será que, mesmo diante de tais fatos, ainda há incautos ou oportunistas mal-intencionados que digam que o leilão de Libra não foi uma descarada privatização do petróleo?

Cabe lembrar aqui o fato de enorme relevância de que, nos países produtores de petróleo, a média de petróleo deixado pelas transnacionais é de 80% sobre o extraído. Isso vale mesmo para aqueles muito pobres como Arábia Saudita e Venezuela. Por puro oportunismo e fins eleitoreiros, os dirigentes da ANP e autoridades vende-pátria manipularam o edital dos leilões de maneira que a União receberá do consórcio, na melhor das hipóteses, 20,5% do petróleo extraído. A parte do petróleo em óleo que caberá ao Estado brasileiro, dessa maneira, levando em conta a participação da porção estatal da Petrobras no consórcio e a parte que será diretamente explorada pelo Estado, ficará entre (4,1%+19,2%) 23,3% e (20,5%+19,2%), em raríssimas hipóteses, 39,7%. Muito, muito longe dos 70% propalados pelo vende-pátria Edison Lobão, e mais longe ainda dos 85% propalados por Dilma, aumentados em 15% quando a mesma foi mentir em rede nacional, cuspir na cara de todos aqueles que lutaram por sua eleição, no último dia 21.

É um crime contra a soberania nacional ceder de mão beijada às multinacionais a parte essencial do maior campo de petróleo já descoberto no mundo, após bilhões terem sido gastos pelo Estado em pesquisas, experiências e pessoal técnico para descobrir em nossas águas esse recurso tão estratégico, que serviria para abastecer o país durante muitas décadas.

O leilão não somente nos despoja de um recurso natural em processo de escassez a nível mundial, importantíssimo para nosso desenvolvimento, como agrava ainda mais o problema da desnacionalização em vários outros setores da economia. Por quê? As empresas transnacionais receberão fabulosas divisas advindas das receitas da exportação do petróleo que, por sua vez, serão vendidas ao Banco Central. O Banco Central, para comprá-las, emitirá moedas em quantidade enorme e proporcional ao ritmo da exportação: quando estiverem exportando 3 milhões de barris por dia, isso equivalerá a 1,08 bilhão de barris por ano, correspondente a 356 bilhões de dólares. Ao câmbio de hoje (29/10/2013), de R$2,18, estaríamos falando da emissão de 776 bilhões de reais. 

Com enorme quantidade de dinheiro em caixa, as petroleiras estrangeiras comprariam todas as empresas, bancos e mais o que quisessem no Brasil, ou emitiriam títulos da dívida pública. Aqui, aumentaria prontamente em 50% o estoque de títulos da dívida pública, fazendo aumentar em 25% o serviço da dívida que, atualmente, já consome quase metade do orçamento da União. Com as taxas de juros mais elevadas do mundo, não demoraria para acontecer o boom da dívida pública.

A necessidade de um programa nacional patriótico e anti-imperialista contra os leilões do petróleo
Fundamentamos, durante todo o artigo, as nefastas consequências do leilão não somente do campo de Libra, mas dos campos de petróleo como o todo, mostrando o porquê da necessidade de amplos setores do povo brasileiro - incluindo a pequena burguesia e a burguesia nacional - se oporem à entrega do petróleo brasileiro às grandes petroleiras multinacionais. Porém, não basta somente lutar, há que saber como lutar e pelo quê lutar. "Não há vento favorável àquele que não sabe em que porto atracar", já dizia um grande patriota. Portanto, o Movimento Bandeira Vermelha, como organização patriótica, democrática e anti-imperialista, que luta pela Revolução nacional-democrática, agrária e anti-imperialista no Brasil, se dirige aos brasileiros progressistas e amantes de seu país para propor um programa de luta nacional e anti-imperialista que ponha o petróleo a serviço do povo brasileiro, programa este a ser debatido entre todas as organizações e pessoas que se interessem pelo mesmo:

1) Nacionalização da Petrobras;
2) Monopólio da Petrobras nacionalizada sobre a exploração do petróleo e gás natural brasileiro;
3) Revogação da Lei 9.478/1997;
4) Revogação de todos os leilões de campos de petróleo e gás natural já feitos pelo Estado brasileiro, por intermédio da entreguista Agência Nacional do Petróleo;
5) Colocar o petróleo explorado pelo monopólio da Petrobras a serviço do desenvolvimento econômico e social do Brasil, contribuindo para a construção de uma base industrial sólida e independente;
6) Revogação de todas as leis vende-pátria que beneficiam exportadores de matérias-primas, produtos agrícolas e semi-manufaturados.

Finalizamos nosso pronunciamento convictos de que o destino do povo brasileiro deve pertencer tão somente ao povo brasileiro.

"O sufocamento, esmagamento e submissão de algumas nações por outras não pode conduzir à 'globalização', a integração alguma, mas apenas à desintegração, à escravização da grande maioria." (Claudio Campos)

MOVIMENTO BANDEIRA VERMELHA
São Paulo, 29 de outubro de 2013

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