por Adriano Benayon
1. Nova e profunda crise abate-se sobre o povo brasileiro, enquanto seus fabulosos recursos minerais e a produção agropecuária são exportados a preço vil.
2. Aumentam os lucros reais dos carteis no País, e os salários caem,
com a alta dos preços e a elevação das tarifas dos degradados serviços
públicos. Os empregos desaparecem, especialmente os qualificados.
3. O povo, atado em novas armadilhas, é condenado à pobreza e ao
subdesenvolvimento permanentes. As pessoas sentem o baque, cada vez mais
forte, pois os concentradores financeiros exigem arrochos do governo,
diante, inclusive, do desequilíbrio nas transações correntes com o
exterior, acima de US$ 90 bilhões/ano.
4. Desorientado pela
grande mídia, o público sofre e ignora que as desgraças, agora mais
nítidas, decorrem da estrutura de mercado formada ao longo de 60 anos,
concentrada e desnacionalizada.
5. Os próprios causadores disso
aproveitam-se do descontentamento para assestar mais um golpe sobre as
vítimas, condicionadas a ver na corrupção o maior problema do País.
Elas não percebem que os desnacionalizadores comandam a mega-corrupção,
a sistêmica.
6. Com o objetivo de apropriar-se, ao custo mais
baixo possível, da exploração das reservas de petróleo da Petrobrás -
de 200 bilhões de barris, uma das três maiores do mundo - o cartel
transnacional do petróleo dirige os ataques da mídia contra a estatal.
7. O caminho passa por enfraquecer a Petrobrás e as empresas nacionais
de engenharia. Assim, fragilizam a economia, já combalida, e,
juntamente com ela, a atual presidente, podendo derrubá-la em favor de
alguém convictamente vinculado aos concentradores estrangeiros.
8. A enviesada campanha mediática transparece nos editoriais do Globo,
contumaz promotor da desnacionalização - a reclamar a revogação das
leis que asseguram à Petrobrás parte da exploração do Pré-Sal, e exigir
contratos de concessão.
9. Os vazamentos de informações da
“Lavajato” são ilegais e seletivos, abusados pela mídia corruptíssima.
Nas licitações e encomendas da Petrobrás só estão sendo investigados ou
trazidos à tona os delitos cometidos na era PT.
10. A grande
mídia oculta, ademais, que os envolvidos ingressaram na Petrobrás pelas
mãos do governo do PSDB, quando já cometiam seus crimes.
11. É
imperioso cessar as nomeações políticas na Petrobrás, e isso exigirá um
sistema político no qual o dinheiro e as TVs comerciais deixem de ser os
fatores preponderantes das eleições.
12. Enquanto isso não
ocorre, a atual presidente teria de impor medidas de emergência para
recuperar a estatal (tarefa tecnicamente fácil) e só o poderia fazer
apoiada em expressivas manifestações populares. Ou seja: estas têm de
ser conscientes e não teleguiadas por golpistas a serviço do império.
13. São também necessários os acordos de leniência com as empresas de
engenharia, sobre as quais se têm lançado os raios fulminantes da
Operação “Lavajato”. As ações dos falsos moralistas conduzem a: 1) a
entrega do mercado brasileiro a empreiteiras estrangeiras; 2) o
desemprego em massa, já em curso.
14. Afora esses resultados e de
abalar indevidamente o crédito da Petrobrás, a Lavajato, como tem sido
conduzida, abusa de ilegalidades.
15. É contra a Lei manter
presos diretores das empresas de engenharia, para forçá-los a confissões
e delações. A delação premiada é condenável, pois dá vantagens imorais a
corruptos contumazes, e desnecessária: a Polícia Federal e o MP têm
meios técnicos para apurar os fatos, sem recorrer a esse expediente.
16. Há que punir os diretores e gerentes, cuja culpa for provada, mas
tirar as empresas do mercado é um tiro no pé do País. Ademais, os
acordos em nada obstam a punição dos responsáveis, nem a imposição de
multas adequadas às empresas, além de fazê-las ressarcir os sobrepreços.
17. Em suma, nosso povo precisa entender que a maior das corrupções e
fonte das demais é a corrupção sistêmica, intrínseca ao modelo
desnacionalizante e concentrador.
18. Como mostra Paulo Cesar
Lima, a Petrobrás tinha tudo para entrar numa era de grandes resultados
financeiros, não fosse a operação Lavajato. Então, é o modo como esta se
realiza que a impede de colher os frutos suas magníficas descobertas de
reservas.
19. Ele assinala que os custos de extração do pré-sal
são inferiores a US$ 20 por barril. Ora, o valor da produção supera
US$ 50, mesmo com os preços, neste momento, deprimidos pela pressão da
agressiva geopolítica dos EUA. Lima aponta também: “de 2005 a 2014, o
preço médio de realização da gasolina nas refinarias da Petrobras foi
de R$ 1,085; no porto de Nova Iorque, R$ 1,207.”
20. A Petrobrás
ainda importa mais de 20% do petróleo e derivados consumidos no Brasil.
Com a forte queda dos preços mundiais, ela não mais arca com os
prejuízos que contribuíram para causar-lhe perdas de R$ 60 bilhões,
segundo Silvio Sinedino da AEPET, forçada, durante anos, pelo governo a
reajustar derivados abaixo da inflação geral.
21. Tudo isso
demonstra a inverdade de apresentar a Petrobrás como problema, quando
ela é a principal joia da coroa. Seu aparente enfraquecimento é
artificial e armado por inimigos do País.
22. A Agência de risco
Moody’s calcula as dívidas da Petrobrás em US$ 137 bilhões (US$ 110
bilhões com credores privados). R$ 40 bilhões seriam devidos ao BNDES.
A dívida para 2015 (US$ 14 bilhões) é facilmente administrável.
23. Ora, além de pouco expressivas em relação ao patrimônio -
subavaliado pelo “mercado” - as dívidas pouco significam
independentemente de prazos e juros. Ambos caem substancialmente, se o
crédito da empresa se recuperar da degradação, advinda da ação combinada
do cartel mundial, da grande mídia e autoridades movidas por conceitos
enganosos.
24. A Petrobrás tem tido receitas anuais de R$ 300
bilhões. Ademais, embora descapitalizada pela política de preços,
determinada pelo governo, a estatal adquiriu grande quantidade de
blocos, além de investir pesado na exploração. Com isso, só no pré-sal,
já produz acima de 800 barris diários.
25. Ela investe 100 bilhões
de reais por ano, opera 326 navios, 35.000 quilômetros de dutos, 15
refinarias e 134 plataformas de produção de gás e de petróleo. Fez
ressurgir a indústria naval, com aumento de 2 mil empregados para 85
mil.
26. Para que a Petrobrás seja reconhecida como mais que viável
só precisa pôr ordem em sua administração, inclusive expurgando os
imperiais infiltrados desde os anos 90. E basta o Tesouro, como
principal acionista, sinalizar que fará, se necessário, novos aportes de
capital, que lhe renderão incalculáveis ganhos a curto, médio e longo
prazos.
27. É isso que tem de fazer o governo, se não quiser
cometer suicídio e simplesmente entregar o País inteiro. Quanto mais
ceder à chantagem mais se debilitará.
28. A falsa crise torna-se
real, à medida que o governo se deixa acuar, e a Petrobrás desiste de
rentáveis projetos produtivos. Ridiculamente, proibida de captar
recursos no mercado financeiro, por falta de publicação do balanço
auditado do 3º semestre de 2014, a empresa tem evitado contratações e
reduzido os investimentos em projetos contratados.
29. Em suma, a
passagem da miséria para a riqueza, e a da humilhação para a dignidade,
depende apenas da percepção dos fatos e de coragem.
30. Explica
Geraldo Samor que as perdas devidas às propinas ocorrem nos últimos
19 anos, desde os desmontes de FHC, quando nomeou diretores da Petrobrás
P.R. Costa (PRC), Duque, Barusco etc., desde 1996, ligados a políticos.
Eles receberam valores ilícitos (3%), entre 1996 e 2003, em parte
repassados a partidos.
31. Algum dinheiro captado por PRC já foi
repatriado de bancos suíços, e outros o estariam sendo pela ação da
Justiça do Paraná. Nesse Estado foram operadas pelo BANESTADO, já nos
anos 90, as escandalosas contas CC5 instituídas pelo BACEN, na gestão
Gustavo Loyola, FHC.
32. Recorda Samor que a CPI do BANESTADO
investigou desvios de R$ 150 bilhões de reais, por 61 políticos e 30
colaboradores internos. A CPI teve muita dificuldade para prosseguir
entre 2001 e 2003, até a prisão do doleiro Alberto Youssef pelo delegado
Protógenes, relaxada em 2001 por decurso de prazo e morosidade no
Judiciário.
33. Permanece funcionando a rede de proteção criada
por FHC, para garantir a lavagem do dinheiro de propinas a políticos
coniventes com as privatizações: de empresas de energia; petroquímicas
pertencentes ao Grupo Petrobrás; telecomunicações; siderurgia;
mineração.
34. Completando o lastimável cenário, o COPOM/BACEN
elevou, em 04.03.2015, de novo, a taxa de juros dos títulos do Tesouro
(SELIC), agora 12,75% aa. A taxa efetiva é, na média, 3 pontos ainda
maior. Moderadíssima queda de 5 pontos faria o Tesouro economizar R$
150 bilhões/ano (três vezes o que a Petrobrás deve em 2015).
35.
Se a política não for urgentemente revertida, o País estará em
depressão econômica, com sua grande população - na grande maioria já
muito pobre - e desprovido de infra-estruturas. Inviável, pois, a
estabilidade política: somente, radicalização da falência de qualquer
ordem pública e democrática.
36. Enquanto não surge o
amadurecimento do povo, só se poderiam conter pesadas perdas no curto
prazo, com uma, até agora, inexistente condução política hábil e firme,
por parte do Executivo.
Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento